O Ministério do Trabalho recebeu cerca de 600 denúncias com suspeitas sobre registros sindicais nos últimos meses. Desses casos, 304 já foram examinados e tiveram algum tipo de correção no cadastro e outros 40 seguem em investigação. Apesar do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal nos processos para abertura de sindicatos, as investigações do Ministério ainda não culminaram…
De acordo com dados levantados até o dia 19 de dezembro, os Juizados Especiais realizaram 657.426 julgamentos durante o ano de 2018. No mesmo período, 620.169 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 106%. Esse parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional e é calculado pela razão entre a…
“Então é Natal, e o que você fez? O ano termina e nasce outra vez”. O final do ano está chegando e nada melhor do que fazer uma retrospectiva de tudo que passou. E, em 2018, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA provou que está, literalmente, no…
As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Oliveira Boaventura pediram a imediata suspensão da Portaria 1457/2018, que regulamenta a criação das placas Mercosul na Bahia. As promotoras ainda pedem a adoção de procedimentos legítimos que garantam a legalidade e moralidade dos processos de credenciamento/cadastramento de empresas para fabricação das placas, de acordo com o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de crimes sexuais. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A relatoria do habeas corpus seria…
A Justiça determinou a prisão dos soldados Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz, após pedido do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, com base na investigação que apura o assassinato do consultor brasileiro de nacionalidade espanhola Márcio Perez, de 41 anos. Ele foi morto há três meses em Armação, durante uma abordagem…
A defesa do médium João de Deus entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação seria encaminhada para o ministro Gilmar Mendes, mas, como foi apresentada no início recesso do Judiciário, vai ser analisada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que está de plantão. O pedido de soltura do médium foi…
Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em apenas um mês de lançamento do ‘Mapa do Racismo’. A Instituição lançou o aplicativo de forma inédita no país no último dia 19 de novembro e já contabiliza 21 denúncias de racismo,…
A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais. A decisão, tomada no dia 11…
Com o objetivo de promover entretenimento e aprendizado para as crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou ação social no Lar Benedita Camurugi, na terça-feira, 18, em Simões Filho. As defensoras públicas que atuam em Simões Filho, na área de Infância e Juventude,…
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