Posse Popular de novos defensores públicos acontece nesta sexta-feira, 27

As novas defensoras e defensores públicos do Estado da Bahia tomarão Posse Popular nesta sexta-feira, 27, na Estação da Lapa, localizada em Salvador. A concentração acontece às 8h30, no terminal central, com a distribuição de materiais sobre as atividades da Defensoria Pública, e a solenidade acontece a partir das 9h. O evento é aberto ao…

Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por chamar advogada de ‘vagabunda’

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan de Albuquerque, por ter chamado uma advogada de “vagabunda” em mensagens enviadas a jornalistas pelo WhatsApp. Segundo o processo, repórteres publicaram a declaração em reportagens impressas…

Após afastamento de desembargadores, TRT-BA aguarda intimação para adoção de medidas

Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que foram acusados de operar um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência, a corte informa que aguarda a intimação da decisão proferida para adotar as providências cabíveis. A decisão do…

Senado vai ao Supremo Tribunal Federal contra ação da PF em gabinete do líder do governo

A Mesa Diretora do Senado entrou nesta terça-feira (24) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou na última semana mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na última quinta (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no…