O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF…
Em tempos de regulamentação de mototaxistas e proibição do transporte remunerado de pessoas por veículos particulares, foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei 9.107/2016 de autoria do vereador Euvaldo Jorge (PPS), que combate o transporte clandestino em Salvador. A partir de agora, o motorista flagrado cometendo a irregularidade receberá multa de R$ 2.500…
A ministra Cármen Lúcia afirmou, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff. Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro. Em meio a um julgamento nesta quarta, Lewandowski passou…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou por meio de sua assessoria que marcou para o dia 12 de setembro a votação do processo de cassação contra o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pressão para que Maia marcasse logo a votação aconteceu logo no começo da semana. Ainda na segunda,…
Uma liminar colocou em liberdade o boxeador Hassan Saada, da delegação do Marrocos nos Jogos Olímpicos 2016, preso por suspeita de estuprar duas camareiras na Vila Olímpica, no Rio de Janeiro. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao esportista, mas como uma série de medidas cautelares, como…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se…
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro…
O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que uma ação levada à Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja aceita. O procurador pede ainda que uma decisão liminar (provisória) concedida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, na mesma…
Os problemas e propostas de melhoria para os juizados localizados no Fórum Regional do Imbuí foram tema de uma audiência realizada pela OAB da Bahia. O encontro aconteceu na sede do fórum e marcou o início da Semana do Advogado que será realizada pela seccional até o dia 13/08. Além do presidente da Ordem, Luiz…
Após a divulgação de reclamação de advogados sobre a atuação de conciliadores nos Juizados Especiais, ocorrida em um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no Fórum Regional do Imbuí, na última segunda-feira (8), a categoria emitiu uma carta aberta ao Judiciário. Os conciliadores, que são vinculados ao Tribunal de…
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