Relatores especiais do Conselho de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) defendem em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode se configurar como tortura negar aborto legal a mulheres infectadas pelo vírus zika e que desejam interromper a gravidez. Segundo informações do jornal O Globo, a manifestação é inédita e…
Foi aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que considera a vaquejada e o rodeio como patrimônio cultural imaterial e uma forma de manifestação da cultura nacional. Agora o projeto segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A proposta foi aprovada pela…
Servidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Campo Alegre de Lourdes foram presos hoje, dia 1º, durante a operação “Menos corrupção, Mais educação”. Todos os servidores foram afastados dos seus cargos. Coordenada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Remanso,…
A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) acontecerá nesta quinta-feira, 3 de novembro, às 19h, em um evento no auditório do Edifício Boulevard Side Empresarial, no bairro do Caminho das Árvores. Na oportunidade,…
Os motoristas infratores começaram a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil desde a última terça-feira. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. Em entrevista à coluna Radar Online da revista Veja, a advogada e professora de…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na 1ª Região, denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. Entre eles está o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de…
Uma atendente de recepção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) conseguiu a aposentadoria e passará a receber R$ 27.891,42 por mês da União. A decisão ocorreu na última segunda-feira (31). Com a decisão, a servidora ganhará um montante composto por Vencimento Básico (R$ 5.052,95); Vantagem Pessoal Eficiência – Lei n° 7.885/2001 (R$…
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (1°), pela Polícia Federal (PF), em Salvador. A Operação Outorgado – como foi chamada – visava apurar saques fraudulentos de precatórios judiciais na Caixa Econômica Federal, segundo o G1. A PF informou que os saques causaram prejuízos de aproximadamente R$ 2 milhões em…
Processos que buscam garantir o respeito ao direito fundamental à saúde têm sido frequentes no Judiciário baiano. Fato que mobiliza o Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com instituições da área jurídica e da área de saúde, a realizar a segunda edição do Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, de 23 a 25 de…
A eleição para escolha da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e superior da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) para o biênio 2016-2018 acontece nesta sexta-feira, 4/11, das 9h às 17h, no auditório da sede da associação, no Edf. Thomé de Souza. Uma única chapa concorre ao pleito. Trata-se da chapa “Identidade”,…
Send this to a friend