A comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos contra 3, que as delações da Odebrecht e os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não poderão ser considerados como prova para o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O resultado já era esperado, uma vez…
O escritório Gedeon Advogados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito cível, podendo ter contato com as áreas de direito do trabalho e direito administrativo, para atuação com elaboração de contratos. Detalhes: Cursando entre o 7º e o 9º semestre do Ensino Superior em Direito, desde que não termine o curso em 2017.…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra bombeiros e policiais militares que participaram da greve de 2012 na Bahia. O deputado estadual Marco Prisco (PPS), ex-presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), figura como…
A Operação Barão Gatuno, deflagrada pela Polícia Civil do Rio em um desdobramento da Operação Lava Jato, está investigando um suposto superfaturamento que pode ter lesado os cofres de Furnas em cerca de R$ 80 milhões. A suspeita é de que o ex-deputado Eduardo Cunha tenha incluído uma emenda na medida provisória que tramitava no…
O empresário Christiano Mascarenhas Rangel, condenado pela justiça baiana por agressão à ex-namorada, a amazona Aida Nunes, cumprirá prisão domiciliar até 23 de janeiro de 2020. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão em 2014, mas não tinha se apresentado à justiça até o dia 10 de maio deste ano, quando foi…
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta quinta-feira, 8, o ex-gerente da Petrobrás Márcio de Almeia Ferreira por lavar R$ 48 milhões de propina com Lei da Repatriação. Márcio de Almeia Ferreira é acusado de usar o Regime de Regularização Cambial para lavar R$ 48 milhões que eram mantidos ocultos em contas…
Começou os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação que mais uma vez acontece no mês de novembro. No próximo dia 12, a juíza Marielza Brandão Franco, Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, vai se reunir com representantes das 60 empresas que mais demandam ações judiciais para conversar sobre a importância do evento. Devido…
Aposentado há três anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou a admitir, nesta quarta-feira (7), a possibilidade de se candidatar à presidência da República. Após a solenidade que descortinou o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto e que não ignora as…
Depois que um juiz compreendeu que membros do Ministério, Defensoria e Advocacia Pública não devem receber honorários advocatícios, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai apreciar o caso. O juiz à frente do caso entendeu que esses servidores já são remunerados exclusivamente por subsídio. A União, então, decidiu recorrer sob…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, passou a integrar a Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça. A chefe do Judiciário baiano foi eleita, na última sexta-feira (2), pelo alto comando da entidade, para o biênio 2017-2019. A eleição, que estava prevista para acontecer no…
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