O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes,…
Os servidores do estado da Bahia iniciaram por volta das 9h desta quinta-feira (7) um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do reajuste linear da categoria, retorno do adicional por insalubridade, entre outros pontos. Segundo os manifestantes, a data base dos servidores estaduais foi dia 1º de…
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (7) que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e discordou do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao seu impedimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. “O relator, obviamente, tem liberdade para formar a opinião…
O juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda condenou o réu Fábio de Araújo Passos a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado devido a motivo torpe com recurso que impossibilitou a vítima, Jânio de Sousa Santos, de defender-se. O Tribunal do Júri foi realizado na Comarca de Casa Nova, no Norte do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especialistas em…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a…
Na primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, o defensor público geral do Estado, Cleriston Cavalcante de Macêdo, reafirmou a disposição da Defensoria Pública do Estado em contribuir para a redução dos índices de violência na Bahia.” Nós acreditamos no trabalho preventivo. A construção de presídios é importante, mas não é…
A Justiça do Trabalho em Paulo Afonso passará a funcionar em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (11): o Fórum Desembargador do Trabalho Maurício dos Santos Pereira, na Rua Tancredo Neves, lote 97, no centro da cidade. Durante toda esta semana (dias 4 a 8/4), os prazos e o expediente judiciário estiveram suspensos devido…
O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública; e de Administração Prisional, vai realizar cursos de Defesa Pessoal e Gerenciamento de Crises para magistrados. Os dois cursos integram o Programa de Segurança Institucional da área de competência Gestão Judiciária e Estratégica e foram concebido pela Universidade Corporativa (Unicorp)…
No dia 12/04, a OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove a palestra “As inovações do Novo Código de Processo Civil para o Direito Imobiliário”, com Bernardo Chezzi, abordando temas como: A execução e a averbação premonitória; Cobrança de condomínio; Cautelas na aquisição de imóveis e fraude à execução…
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