Após a aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – CSDP foi divulgado hoje, 29, o edital do VII Concurso de Defensor Público. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado…
A equipe de trabalho Projeto Parceiros pela Justiça, da Corregedoria das Comarcas do Interior, prepara-se para um novo roteiro de viagem, desta vez para visitar 13 comarcas no Recôncavo baiano. O objetivo é fortalecer o diálogo e a prestação do serviço jurisdicional. Este será o quinto mutirão de visitas realizado pelo Projeto Parceiros pela Justiça,…
O Hospital Regional de Juazeiro deverá contar com novo aparelho de tomografia computadorizada para atendimento dos cidadãos que utilizam o serviço público de saúde. Nesta segunda-feira, dia 27, o juiz José Goes Silva Filho deferiu pedido liminar apresentado em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza e determinou…
Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e tendo a OAB da Bahia como uma das instituições parceiras, o I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem (FNMA) será realizado nos dias 14 e 15 de julho, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande. Com a presença de nomes de destaque dos…
O governo interino de Michel Temer (PMDB) estuda retirar a urgência de parte das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (28). Ainda de acordo com a publicação, o Planalto trancará a pauta da Câmara a partir desta terça-feira (28), segundo ministros, porque…
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. O texto consiste na conversão da Medida Provisória 712/2015 e prevê, entre outras medidas, o “ingresso…
Um ato será realizado nesta quarta-feira (29), às 9h, contra a morosidade da Justiça em julgar os irmãos Cássio Cerqueira Santana e Claudomiro Ferreira Santana – assassinos do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa, Catarina Galindo. O protesto acontece em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. Colombiano e Catarina foram assassinados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A iniciativa de promover a audiência…
A Polícia Federal prendeu 14 pessoas faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura…
A juíza federal substituta em auxílio na 16ª Vara Luisa Ferreira Almeida, em ação civil pública movida pela União e o Município de Santo Amaro contra o ex-prefeito João Roberto Pereira de Melo, Maria Conceição Santana dos Reis Santos, ex-secretária municipal de Saúde, e Luciana Rocha Silva, condenou o réus a multa civil de R$15…
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