Em sessão ordinária do Conselho Pleno, a OAB da Bahia decidiu manter o valor da anuidade em R$ 800 para o exercício de 2018. Com relatoria da tesoureira da seccional, Daniela Borges, a decisão foi votada por unanimidade e levou em conta o cenário de crise econômica que atinge as advogadas e advogados do estado.…
A Comissão de Ética Pública da Presidência vai abrir procedimento investigatório contra a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, a mesma que pediu para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo. Ao contrário do que a Coluna informou, o procedimento de investigação será aberto por receber diárias de viagens sem a correspondente atividade…
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato na primeira instância, disse nesta segunda-feira (27) ter sido alvo de “ataques sujos” durante a condução dos casos. Ele atribuiu as ofensivas ao fato de a Lava Jato envolver pessoas ligadas à política. “Um lado negativo que eu realmente não esperava foram alguns ataques…
Entre janeiro de 2016 e novembro deste ano, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediram 216.698 citações eletrônicas, que corresponde a uma economia de R$ 3 milhões. O valor seria gasto com postagens nos Correios. O TJ credenciou 49 grandes empresas demandadas ao sistema de recebimento da notificação de forma eletrônica.…
A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa, prevista na Lei 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado), foi um dos principais pontos discutidos no encontro realizado pelo Ministério Público estadual no…
Os claros olhos da professora Marla Ivana Schardong, de 46 anos, ainda vertem lágrimas quando ela se lembra do marido, Fernando Doesse, uma das 71 vítimas fatais do voo da Chapecoense, há um ano. A fala, que começa rápida e bem pontuada, fica embargada quando lembra os últimos dias do narrador da Rádio Chapecó com…
O Ministério Público estadual fará um pente-fino em todos os casos de mortes em confronto que envolvem os 20 policiais militares identificados numa reportagem publicada neste domingo no GLOBO. O trabalho ficará a cargo do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), coordenado pela promotora Andrea Amin. De 2010 a 2015, esses PMs tiveram participação…
Motivo de disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou ao Estadão/Broadcast que pautará a ação em que a PGR tenta obter a exclusividade para assinar delações.…
Conhecido por advogar para grandes figuras políticas, como o vice-governador da Bahia, João Leão, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o advogado Gamil Föppel lamentou a capa da Revista Veja desta semana que mostra os colegas de profissão que enriqueceram com a Operação Lava Jato. Segundo Föppel, “a advocacia é vocação e sacerdócio”. “A realidade…
Neste sábado (25), das 8 às 14 horas, todos os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ficarão indisponíveis devido à manutenção da infraestrutura dos servidores. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), ressaltando que os sistemas poderão voltar ao normal antes do prazo previsto. Fonte: TRT5
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