O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item…
Após 30 anos desde a redemocratização, o Brasil não possui ainda um padrão único e nacional de classificação dos homicídios. O Monitor de Violência do portal G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentou desafios enfrentados pelo Estado brasileiro em uma…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do Supremo a votação sobre o auxílio-moradia marcada para esta quinta-feira (22). Fux tomou a decisão a partir de posição da Advocacia Geral da União (AGU) que informou ao STF, nesta quarta-feira (21), que não se opõe a criação de uma mesa de…
O projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora e relatora do texto, Marta Suplicy (MDB-SP), incluiu uma emenda que estabelece que o valor gerado pelas infrações deixe de ser…
O médico e especialista em nutrologia Mohamad Ali Barakat entrou com uma ação contra o cantor Netinho exigindo que o artista parasse de tecer comentários sobre o as consequências do uso de anabolizante por 2 anos. Contudo, o juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª Vara Cível de Brasília/DF, entendeu que o…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, para tratar sobre as denúncias recebidas pela DPE/BA do fechamento de escolas quilombolas em alguns municípios baianos. As subcoordenadoras das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele…
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma…
Nesta quarta-feira, 21, aconteceu um evento comemorativo na Praça Marechal Deodoro (conhecida como Praça das Mãos), no Comércio, em Salvador, referente aos cinco anos em que a Equipe Pop Rua atua na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e aos oito anos do Movimento Nacional de População de Rua. O evento, que aconteceu…
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