Em reunião do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, realizada com a presença da desembargadora Lourdes Linhares, presidente do Conselho, no Gabinete da Vice-Presidência, e convocada pelos gestores do Plano, desembargadora Graça Boness e juiz Arnaldo Oliveira, na manhã desta terça-feira (29/3), o chefe da Divisão de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Saar de Carvalho,…
A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove, no dia 2 de abril, em sua sede, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, o curso “Tribunal do Júri”. Com carga de 28h, as aulas acontecem aos sábados, das 8h30 às 12h30, e seguem até o dia 21 de maio.…
Outro passo significativo foi dado rumo a eleições mais limpas em 2016. Após visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para falarem acerca da necessidade de o órgão alimentar o SisConta Eleitoral, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello,…
A relação entre trabalho e adoecimento foi debatida na tarde desta quarta-feira (30) na sede do Ministério Público do Trabalho durante o Seminário Trabalho e incapacidade no setor bancário: desafios e perspectivas. O evento tratou de assédio moral, pressões excessivas, esforços repetitivos sob a ótica de especialistas na área médica e do direito do trabalho.…
A juíza Fabiana Andréa Pelegrino foi escolhida juntamente com mais três juízes e dois desembargadores para compor grupo de trabalho de alcance nacional que discutirá e proporá ações para o enfrentamento de problemas do Judiciário. Entre as situações mais difíceis, está a sobrecarga no sistema dos juizados, além da falta de uniformidade nas rotinas produtivas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG),…
O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia discutiu, na tarde desta terça-feira (29), ações estratégicas de atuação. Durante a reunião, a equipe analisou questões importantes a serem administradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como o orçamento 2016. E deliberou que as…
O Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), registrou, no Carnaval de Salvador deste ano, 829 casos de trabalho infantil, identificada como a violação mais frequente no período festivo. Durante a folia, foram atendidos 1.359 adolescentes (63%) e 774 crianças (36%), de…
O atual prefeito de Ibicoara/BA, Arnaldo da Silva Pires, foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos R$ 1.615.410,25 e a pagar uma multa civil no mesmo valor, pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/1992, cometido durante mandato anterior por ele exercido. A Justiça determinou também a suspensão…
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou oito ações civis públicas contra os municípios baianos de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. O objetivo é obrigar as prefeituras a implantarem o ponto eletrônico biométrico para o controle de frequência de todos os servidores públicos da área…
Send this to a friend