Será realizada, nesta sexta-feira (16), a 8ª Sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia. O encontro acontece na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, a partir das 9h, e será transmitido ao vivo na página da OAB-BA no Facebook. Na pauta, destaque para o processo n° 7789/2016, de relatoria do conselheiro Gustavo…
A política de mobilidade urbana na Bahia será o centro das palestras e debates previstos na programação do seminário “O Ministério Público Refletindo sobre a Mobilidade”, que ocorre na próxima segunda-feira, 19, das 8h às 18h, no auditório do MP estadual no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento é voltado para membros e servidores…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 13, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Irajuba por não ter implantado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010. Os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti e Ariel José Guimarães Nascimento registram que o…
A cidade de Nazaré, distante 216 quilômetros da capital, vai sediar entre esta quinta-feira (15) e domingo (18) o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não têm unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento será realizado das 8h às 12h e das…
Foi promulgada a lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A promulgação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia desta quinta-feira (15). De acordo com o proposta, no caso de corte de fornecimento, por atraso…
Seis sírios foram absolvidos pela Justiça Federal da Bahia acusados de portarem passaportes falsos no Aeroporto Internacional de Salvador em 2015. Vindos da Turquia para o Brasil com passaportes verdadeiros, eles tentaram embarcar para Madrid, na Espanha, utilizando documentos falsos. O juiz federal da 17ª Vara, Antonio Oswaldo Scarpa, entendeu que os sírios Rami Sattouf, Hazen Alyounes, Mehy Eddin…
A atual situação do Hospital Regional de Juazeiro foi apresentada à Justiça em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza contra a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMICA) e o Estado da Bahia. Conforme a promotora de Justiça, a prestação dos serviços…
A defesa da candidata Alice Portugal (PCdoB) derrubou no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) duas decisões que favoreciam o candidato à reeleição e prefeito ACM Neto (DEM). De acordo com o advogado da comunista, Vandilson Costa, a Corte derrubou a determinação que garantia direito de resposta ao democrata, após Alice dizer que enquanto Salvador…
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhou, nesta quarta-feira (4) um recurso contra a cassação do seu mandato, que ocorreu na última segunda-feira (12). O peemedebista utilizou um “embargo de declaração”, recurso jurídico que não foi bem aceito pelos técnicos da Casa, que afirmaram não ser cabível pois a ação se aplica apenas a…
O bullying é definido como uma prática de atos de violência física ou psíquica exercidas intencional e repetidamente contra uma pessoa ou grupo, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor ou angústia à vítima. Conforme preconiza a Lei 13.185/2015, esta ação, praticada por meio da rede mundial de computadores, é definida como cyberbullying.…
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