Um desembargador do TRT da 18ª região se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a roupa dela era inadequada. A advogada estava vestindo uma camiseta. O desembargador Eugênio Cesário disse que a advogada “tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade”. No…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada nesta sexta (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao…
Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 74,3% dos eleitores não considera que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persegue o presidente Michel Temer. A possibilidade foi levantada por aliados, depois que o chefe do Ministério Público apresentou uma denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva e obstrução de justiça – o que foi…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém…
A OAB de Vitória da Conquista, zelando pela observância das prerrogativas dos advogados e pelas liberdades individuais, requereu ao Procon que determine a todos os seus servidores, na hipótese de não obtenção de composição nas demandas das partes, dar-lhes a informação clara e específica sobre a possibilidade de contratação de um advogado. A medida foi…
O ex-deputado federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza foi preso em São Paulo durante a 43ª e 44ª fase da Operação Lava Jato deflagradas nesta sexta-feira (18). Líder dos governos Lula e Dilma, ele foi alvo de prisão temporária. É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo. No…
O advogado Fredie Didier Jr. é o mais novo imortal da Academia de Letras da Bahia. Conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil, ele foi eleito, nesta quinta-feira (17), pelos acadêmicos da agremiação para o lugar do monsenhor Gaspar Sadoc, falecido em 2016. Didier ocupará a Cadeira nº 10. A solenidade de posse será…
A erradicação do trabalho infantil leva o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia a promover uma nova série de ações em bairros de Salvador com o objetivo de conscientizar a população. A ação inicial acontece nessa sexta-feira (18) no bairro da Pituba. Junto com outros órgãos que lutam pelo fim do trabalho infantil, o…
A OAB Nacional impetrou nesta quinta-feira (17) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise o pedido de impeachment formulado pela entidade contra o presidente da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem,…
O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser empregados, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador contratado irregularmente. O…
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