Aspectos jurídicos do impeachment serão discutidos em programa da TVE

O programa TVE Debate desta terça-feira (29), vai apresentar um assunto que está repercutindo muito fortemente no Brasil e no mundo: o processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. O programa traz uma discussão sobre os aspectos jurídicos do impeachment e de que forma ele pode ou não vir a se processar. Para debater, foram…

TRF suspende liminar que impedia repasse de verba para BRT em Feira

A Prefeitura de Feira de Santana conseguiu através do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, suspender a liminar que impedia o repasse de verbas para as obras do sistema Bus Rapid Transit (Transporte Rápido de Ônibus, em inglês). Conforme consta no documento divulgado nesta terça-feira (29) pelo Tribunal, a decisão foi tomada pelo desembargador federal…

TRF1 julga improcedente ação que pede instalação de itens de segurança em lotéricas

O juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima julgou improcedente ação civil pública em que o MPF pedia que fosse determinada à Caixa Econômica Federal a instalação de uma dezena de itens de segurança nas casas lotéricas. O MPF pleiteava, em razão dos muitos assalto nas lotéricas de Salvador, que fossem instalados…

MP requer adequação de concurso público a calendário eleitoral

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Frank Ferrari, fez nesta segunda-feira (28), um requerimento à Justiça para que ela determine ao Município de Ilhéus a adequação do cronograma do concurso público da administração pública municipal ao calendário eleitoral. Segundo Ferrari, a homologação do certame, cujo edital sofreu retificações por força de…