A Justiça baiana acatou pedido do promotor de Justiça Edmundo Reis, do Ministério Público, e autorizou a reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em 2013. Segundo o jornal Correio, ela será realizada no dia 11 de dezembro deste ano, um domingo, pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os dois irmãos morreram…
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos.…
Um advogado foi preso depois de ser flagrado levando cigarros recheados com maconha para um detento do complexo policial de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo o portal “Alô Alô Salomão”, o material estava junto com produtos de higiene pessoal e alimentos. O caso aconteceu na sexta-feira (25). Adriano Karleno Alves de Freitas, 39 anos,…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira, 26, manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preso em Curitiba. O ministro rejeitou um pedido de medida liminar da defesa do peemedebista, que tenta conseguir no STJ a soltura de Cunha. Segundo informou o STJ em sua conta oficial no Twitter, a…
A oposição no Senado vai protocolar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na próxima segunda-feira (28). O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que a peça já está sendo elaborada e que, como o pedido não pode ser encabeçado por parlamentares, o PT está contatando movimentos sociais para definir quem vai…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o…
Os promotores de Justiça José Renato Oliva, Cristiano Chaves e Rita Tourinho integraram nesta quinta-feira, dia 24, a mesa de debates do curso ‘O Ministério Público e a Justiça Negociada’, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O curso foi uma iniciativa do CNMP por meio da Unidade de Capacitação do…
A reunião promovida pelo conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, tirou dúvidas dos juízes magistrados que estiveram durante toda a tarde desta quinta-feira (24), no auditório do Fórum João Mangabeira. Foi mais uma edição do projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, de autoria do Gabinete do conselheiro. “O juiz…
O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e…
A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece no Hotel Golden Tulip Salvador, na Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem…
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