Renomados juristas se juntam pela primeira vez em Feira de Santana para debater assuntos das áreas de Direito Penal e Civil, no “I Circuito Jurídico” promovido pela Damásio Educacional – Feria de Santana. O evento tem como objetivo debater os avanços legislativos e jurisprudenciais, acompanhando as novas teses doutrinárias contemporâneas. Destinado aos estudantes de direito…
Carinho, afeto, amor, conselhos e tudo o que uma relação próxima entre pai e filho pode proporcionar. É com o objetivo de promover o estreitamento dos laços afetivos dessa relação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou nesta segunda-feira, 1, a edição 2016 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha,…
Uma audiência pública prevista para ocorrer no próximo dia 24 irá discutir sobre a gestão das praias pelos municípios. Atualmente, a União é responsável pela parte do controle sobre as ocupações em áreas marinhas. O encontro proposto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) tem como alvo o debate sobre a Lei 13.240/2015, publicada em…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou os prefeitos de Mairi, Raimundo Carvalho (PDT), e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado (PT), por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção, em um desdobramento da Operação Águia de Haia. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de prisão, mais multa. Segundo…
A partir desta segunda-feira (1º), casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser incluídos no Sistema de Mediação Digital. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as instituições bancárias já aderiram ao sistema, criado em maio deste ano. A ferramenta tem o objetivo permitir que sejam feitos acordos entre consumidores, instituições e empresas que estão…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber a denúncia, o…
O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, determinou a realização de inspeção nas varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública da Comarca de Salvador. As ações serão nas varas Cíveis e Comerciais e Relações de Consumo, de 15 a 19 de agosto; na Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e…
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, mandou soltar Monica Moura, mulher do ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana. A decisão, desta segunda-feira (1º), foi confirmada pelo advogado de defesa Fábio Tofic Simantob. Segundo Moro, Monica Moura está proibida de atuar em campanhas eleitorais no Brasil até nova decisão. O casal…
“O problema da violência sexual contra a mulher é antigo, mas profundamente atual pela repercussão que a expressão ‘cultura do estupro’ ganhou na sociedade. Será que vivemos a ‘cultura do estupro’ ou já não estaríamos num momento de cultura antiestupro? Talvez já tenhamos condições de questionar tal expressão – cunhada por feministas norte-americanas brancas, muito…
O Sistema de Cartórios Integrados (CI) nas Varas de Relação de Consumo da Comarca de Salvador está criado oficialmente, com a definição do fluxo de trabalho. Dois Atos Conjuntos da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (nºs 4 e 5) foram publicados, na sexta-feira (29), regulando a questão. O projeto piloto do…
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