Justiça penhora renda de streaming do cantor Belo por dívida de R$ 870 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streamings Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube. O cantor tem uma dívida de R$ 870 mil de uma condenação em um processo movido pelo produtor de eventos Flávio Silva Andrade. A penhora foi determinada em setembro do ano passado,…

Monark e responsáveis por podcast podem pagar indenização e até ser presos por apologia do nazismo na internet, diz MP de SP

O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.…

Promulgada pela AL-BA, ‘Lei Rosemberg’ restringe ação do TCM e favorece desvios

A Bahia “legalizou” o uso de laranjas por gestores públicos municipais em votação acelerada as vésperas do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, no final de 2021. Pelo menos é o que pensam agentes políticos, juristas e técnicos da Casa, após um projeto de lei ser votado e aprovado pelo parlamento baiano. Aprovada em…

Militar que matou vizinho negro no RJ pode ser julgado por júri popular

O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou um vizinho por tê-lo confundido com um assaltante, pode responder pelo crime em júri popular. Ele está preso preventivamente. Aurélio ainda não foi denunciado pelo Ministério Público, mas a juíza Miryam Therezinha Simen Rangel Cury, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, mandou o processo para a 4ª Vara Criminal de…

CNJ lança nova versão do Pje e promete rapidez e redução de custos

O CNJ lançou nesta terça-feira (8), a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.2), que tem como maior diferencial a integração do PJe à Plataforma Digital do Poder Judiciário, permitindo a interoperabilidade sistêmica. A implantação da versão, disponível a partir da liberação, vai permitir a cada tribunal compartilhar os aperfeiçoamentos realizados por outros tribunais…

MPF vai à Justiça para que governo federal não faça mais publicações em comemoração ao golpe de 1964

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o governo federal não faça mais publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Segundo o pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal comemorações referentes à data são atos inconstitucionais. A ação faz referência a uma publicação feita em 31 de março de 2019, quando o golpe completou…

TJD-RJ aceita pedido do Fluminense e abre inquérito para apurar denúncia de racismo contra Gabigol, do Flamengo

Na noite desta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) aceitou o pedido protocolado pelo Fluminense e abriu inquérito para apuração dos fatos referentes ao vídeo publicado logo após o Fla-Flu do último domingo, em que Gabigol, do Flamengo, denunciou ter sofrido racismo. A presidente do tribunal, Renata Bacelar, solicitou as imagens…