MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos

As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comercialização em Salvador de hortifrutis com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, nove ações civis públicas sobre o…

Membros da CCJ pedem vista de projeto que regulamenta Uber em Salvador

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador (CCJ) pediu vista nesta segunda (22) do projeto que tem como objetivo regulamentar o transporte individual de passageiros através de aplicativos, como Uber e 99Pop. O texto tem previsão de ser votado na próxima segunda-feira (29). O pedido de vista foi feito de forma coletiva pelos…

TJ-BA proíbe juízes de apoiar candidatos à Presidência nas redes sociais

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça desta terça (23). No texto, o desembargador ressalta que, apesar da recomendação do…

Alexandre de Moraes pede que PGR apure fala de Eduardo Bolsonaro sobre o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a frase do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre a Corte como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O deputado, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse que, “se quiser fechar…

PF pede para prorrogar 2º inquérito que investiga ataque a Bolsonaro

A Polícia Federal pediu que o prazo para conclusão do segundo inquérito que investiga o ataque ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse prorrogado. Em ofício enviado à Justiça na última semana, a PF afirma que a investigação tenta apurar a “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político. O atentado aconteceu…