O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streamings Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube. O cantor tem uma dívida de R$ 870 mil de uma condenação em um processo movido pelo produtor de eventos Flávio Silva Andrade. A penhora foi determinada em setembro do ano passado,…
O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.…
A Bahia “legalizou” o uso de laranjas por gestores públicos municipais em votação acelerada as vésperas do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, no final de 2021. Pelo menos é o que pensam agentes políticos, juristas e técnicos da Casa, após um projeto de lei ser votado e aprovado pelo parlamento baiano. Aprovada em…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, pediu ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a reabertura dos fóruns do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). As unidades judiciais tiveram o atendimento presencial suspenso diante do aumento de casos…
O Ministério Público estadual reiterou à Justiça o pedido para que se determine ao Município de Salvador a retomada integral da circulação de 100% da frota de ônibus efetiva do sistema de transporte coletivo municipal, durante os horários de pico (das 5h às 8h; das 8h às 12h e das 15h às 21h). A petição…
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou um vizinho por tê-lo confundido com um assaltante, pode responder pelo crime em júri popular. Ele está preso preventivamente. Aurélio ainda não foi denunciado pelo Ministério Público, mas a juíza Miryam Therezinha Simen Rangel Cury, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, mandou o processo para a 4ª Vara Criminal de…
O CNJ lançou nesta terça-feira (8), a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.2), que tem como maior diferencial a integração do PJe à Plataforma Digital do Poder Judiciário, permitindo a interoperabilidade sistêmica. A implantação da versão, disponível a partir da liberação, vai permitir a cada tribunal compartilhar os aperfeiçoamentos realizados por outros tribunais…
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o governo federal não faça mais publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Segundo o pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal comemorações referentes à data são atos inconstitucionais. A ação faz referência a uma publicação feita em 31 de março de 2019, quando o golpe completou…
Na noite desta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) aceitou o pedido protocolado pelo Fluminense e abriu inquérito para apuração dos fatos referentes ao vídeo publicado logo após o Fla-Flu do último domingo, em que Gabigol, do Flamengo, denunciou ter sofrido racismo. A presidente do tribunal, Renata Bacelar, solicitou as imagens…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) prorrogou até o dia 31 de março o desconto de 10% no pagamento da cota única da anuidade 2022. Além da prorrogação do desconto, a entidade autorizou o parcelamento em até 12 vezes. As medidas fazem parte do programa SOS Advocacia, que “visa ajudar a…
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