DPU em Salvador oferece assistência jurídica para auxílio emergencial por meio de aplicativo

Em entrevista ao Metrópole Serviço nesta quarta (7), o defensor público da União, Gabriel César falou sobre o auxílio emergencial. Em Salvador, quem teve o benefício indeferido pode pedir assistência jurídica inicial na Defensoria Pública da União (DPU) por meio do aplicativo DPU Cidadão, disponível nas lojas Apple e Google. A ferramenta substituirá o formulário…

AGU diz que cristãos estão dispostos a morrer pela liberdade de cultos

Nesta quarta-feira, 7, o STF começou o julgamento da possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. Primeiro a sustentar oralmente no julgamento, o AGU André Mendonça se posicionou a favor dos cultos presenciais e finalizou dizendo que “os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão…

Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinas

O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu no último dia 7, suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo,…

Polícia prende padrasto e mãe de Henry Borel, suspeitos de assassinato e omissão

A Polícia Civil do RJ prendeu nesta quinta-feira (8), dentro das investigações da morte do menino Henry Borel, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade), padrasto da criança, e Monique Medeiros, mãe do garoto. Henry foi encontrado morto no dia 8 de março no apartamento em que Monique vivia com Jairinho. O casal foi preso por atrapalhar as investigações e por ameaçar testemunhas…

Congresso deve votar projeto que vai permitir novo programa de redução de jornadas e salários

O projeto que flexibiliza a lei orçamentária para garantir a volta do programa de manutenção de empregos deve ir a votação no Congresso ainda nesta semana. O projeto permite diminuir a carga horário e o salário de funcionários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve convocar uma sessão conjunta da Câmara e do Senado…

Cristian Cravinhos vai ao STF para tentar remover episódio de série sobre o caso Richthofen

Cristian Cravinhos, um dos condenados pela morte de Manfred e Marísia Richthofen, foi aos tribunais superiores de Justiça para tentar impedir que um episódio sobre o crime continue sendo exibido na série de TV “Investigação Criminal”, produzida pela Medialand Produção e Comunicação. A informação é do colunista Rogério Gentile, de Uol. O segundo episódio da…

Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…

OPERAÇÃO FAROESTE: STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Santiago

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sua Segunda Turma, negou o pedido de habeas corpus da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, nesta terça-feira (6). Por 3 a 2, os ministros mantiveram a prisão preventiva de Socorro. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Edson Fachin, Cármen…

Câmara aprova texto-base de projeto que libera compra de vacina por empresas para funcionários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse concluída. Com isso, os deputados…