Uma idosa de 63 anos que trabalhava como empregada doméstica em uma casa no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi libertada durante ação da ‘Operação Resgate’ na última segunda-feira (25). A vítima morava na residência onde começou a trabalhar com 22 anos de idade. De acordo com a Polícia Federal,…
Os advogados de Cátia Regina Raulino apresentaram, nesta terça-feira (26), a peça de defesa no âmbito da ação penal que acusa a falsa jurista de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A tese central é que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se utilizou de espetacularização e elementos “parcos,…
A Justiça de São Paulo decide, no próximo dia 10, se a Atvos deve ser reintegrada à recuperação judicial da Odebrecht. Essa será a última tentativa da companhia baiana antes de o braço sucroalcooleiro ser entregue de vez ao fundo americano Lone Star. No último capítulo da disputa, a Odebrecht sofreu uma derrota, ao ter…
A Prefeitura de Salvador lançou, nesta quinta-feira (28), o aplicativo Detetive Fura Fila, para receber denúncias de desrespeito a ordem de vacinação contra a Covid-19 na capital. Até o momento, o aplicativo está disponível somente para Android. As denúncias feitas pelo usuário são anônimas e é possível enviar uma foto como comprovação do possível delito.…
Mesmo com o distanciamento social imposto pelo momento de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai realizar, desta vez de forma on-line, o tradicional mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans, que chega a sua quinta edição no Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.…
A Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) ofereceu aos associados a aplicação de vacinas contra a Covid-19 produzidas na Índia. Em comunicado enviado aos juízes federais, a entidade questiona o interesse sobre receber o imunizante que ainda não tem aprovação no Brasil. Para o negócio ser concluído, a vacina precisa ter…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que vai dar aval para prosseguimento de um projeto de impeachment na Casa contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele respondeu “não” a interlocutores que o questionaram sobre o assunto. O questionamento ocorreu depois…
A Apple está na mira da Justiça na Europa em virtude da polêmica decisão de reduzir o poder de processamento de iPhones antigos. A organização de direitos do consumidor Euroconsumers divulgou na última segunda-feira (25) que está coordenando três ações judiciais contra a empresa por obsolescência programada. O processo está pedindo 60 milhões de euros em indenização, o equivalente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nesta quinta-feira (28) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças no Oeste baiano. Para determinação do ato, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) o caso envolvendo o advogado José Geraldo Lucas Júnior, acusado de matar a tiros o barbeiro Lucas Souza de Araújo. Caberá ao TED adotar as medidas cabíveis para perda definitiva da inscrição do advogado nos quadros da…
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