Renan arquiva pedido de impeachment de Lewandowski

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (8), no plenário da Casa, o arquivamento do pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a denúncia é “amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O Movimento Brasil Livre (MBL), autor do pedido, alega que Lewandowski cometeu…

DPE defende atuação conjunta de poder público e sociedade no combate à violência contra LGBT’s

Violência contra a população LGBT e o papel do poder público foi tema de seminário que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na manhã dessa quinta-feira, 08. O evento “DIGA SIM AO AMOR” foi promovido pelo Ministério Público da Bahia – MP/BA e aconteceu na sede do órgão em Nazaré. Na…

Município de Itagimirim é acionado por conta de atraso no pagamento dos servidores

O Município de Itagimirim foi acionado pelo promotor de Justiça Helber Luiz Batista, por conta de atraso nos pagamentos dos salários dos servidores. Segundo o promotor de Justiça, a Prefeitura de Itagimirim tem recebido pontualmente os repasses de recursos que lhes são devidos, e diante disso, “não se justifica a falta de cumprimento das obrigações…

Corregedoria Geral da Justiça inspeciona presídios de Vitória da Conquista

O juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, inspecionou os dois presídios de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na manhã desta quinta-feira (8), por determinação do corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. Pela manhã, o juiz visitou o Presídio Nilton Gonçalves e, à tarde, esteve…

STF rejeita pedido para suspender processo de cassação do mandato de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender o processo de cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 10 votos a 1, a maioria dos magistrados não identificou irregularidades no andamento do processo na Câmara que tivessem restringido o direito de defesa, como alegou a defesa…

ESA-BA divulga programação de cursos até dezembro de 2016

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) divulgou a programação dos cursos telepresenciais que serão realizados até dezembro de 2016. Com temas como “Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção”, “Processo Judicial Eletrônico” e “Práticas em Advocacias Tributária, Trabalhista, Criminal e Previdenciária”, as aulas acontecem na sede da ESA, na Rua do Carro, em Nazaré, e…

Defensoria Pública emite recomendação à SUSPREV em resposta a denúncia de violência

Em resposta a denúncia de violência sofrida por adolescentes de Ipitanga, em Mussurunga, de guardas municipais de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu Nota Recomendatória à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência – SUSPREV contra ações de violência dirigidas a crianças e adolescentes. Na Recomendação, assinada pelas defensoras…