Procon baiano tenta derrubar nova cobrança de bagagens nos aeroportos

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu uma representação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon/BA) no sentido de derrubar a nova regra que permite às companhias aéreas cobrar por bagagens despachadas nos aeroportos.  Pela mudança, aprovada na Resolução nº  400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro do ano…

Janot vai pedir investigação contra senadores e ministros de Temer por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para investigar ministros da equipe do presidente Michel Temer e senadores do seu partido PMDB por corrupção. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, em edição publicada neste domingo (5), a lista da Procuradoria-Geral inclui os ministros Eliseu Padilha…

Defensor-geral toma posse nesta segunda-feira para segundo mandato

Mais votado pela defensores públicos na eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo governador Rui Costa em janeiro passado, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, será empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais um mandato como gestor da instituição…

MP recomenda fim de discriminação de gênero em contratação de estagiários

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), recomendou ao Instituto Baiano da Paz que abstenha-se da prática de discriminação de gênero e passe a contratar também estagiários do sexo masculino para integrar a sua equipe de serviço social. A recomendação da…

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

O ex-presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Júnior, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta-quinta-feira, 2, em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência…

MPF acusa ex-secretária de Cairu de licença irregular a uma empresa

O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF-BA) denunciou, no último dia 17 de fevereiro, três pessoas e a Administração, Participação e Comércio Ltda (ADPK) por desmatamento ilegal. Os acusados teriam danificado 17.500 metros de Mata Atlântica na Área de Proteção Ambiental das ilhas de Tinharé e Boipeba, em Cairu-BA, com o objetivo de construir o condomínio…

Previsto pela OAB, empresas aéreas admitem que tarifas não baixarão

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reagiu às notícias divulgadas pela imprensa sobre declarações dadas pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, de que não há projeção de redução de preço por parte da companhia mesmo com a cobrança por malas despachadas. Os defensores da cobrança pela bagagem argumentavam justamente que isso permitiria diminuir o…