Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias. O trabalho será…
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e a União apresentem, no prazo de 120 dias, plano de trabalho, com especificação das obras a serem executadas, visando a restauração e a conservação do Convento e Igreja de Santo…
Uma equipe da unidade de Ilhéus da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, composta por defensoras públicas, estagiários de direito e nível médio, bacharel em direito e psicóloga estiveram presentes no CAPS II do município para reafirmar o compromisso da Instituição com o fortalecimento do atendimento em rede e contribuir com ações tanto…
A 3ª turma do STJ entendeu que, na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa. Todavia, ainda que seja genérico, o pedido deve conter especificações mínimas que…
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no País. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança , cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas…
Um acordo entre o Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado da Bahia (Sindquimica) e as empresas Proquigel, Acrinor, EDN e Unigel Plásticos S/A, realizado na 4ª Vara de Camaçari, pela juíza titular Ana Luisa Aguiar de Sousa, movimentará o valor de R$ 5.158.875.90 para diversos trabalhadores. O valor do acordo…
Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o relator da Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki, quase uma centena de delações premiadas que promete chacoalhar o país deve ser entregue nesta segunda-feira (19) ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia antes do recesso…
O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que suspendeu pelo período de quatro anos os direitos políticos do parlamentar. Em nota, o senador disse que “a Justiça de primeiro grau de Nova…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA mais uma vez saiu na dianteira em avanço tecnológico ao lançar sistema de videoconferência que conecta suas seis regionais, a Escola Superior e o Conselho Superior da Instituição. A primeira transmissão foi realizada com sucesso com a participação dos membros da Administração Superior, e coordenadores e…
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. A determinação foi da Justiça Federal do estado do Paraná. Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar.…
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