Foi aberto, na noite da última quarta-feira (24), no auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves, o 1º Simpósio de Processo Civil – evento promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), e Associação Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPRO). Com palestras e discussões que seguem…
Os três primeiros dias da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre desde a segunda-feira (22) até esta sexta-feira (26), tiveram como saldo a realização de 622 acordos, movimentando quase R$ 15 milhões (R$ 14.949.223,06) em pagamentos a trabalhadores envolvidos nos processos. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT da Bahia…
Um panorama da primeira fase de coleta de dados e informações que está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional da Bahia, do Ministério Público estadual, foi apresentado na manhã desta quinta, dia 25, à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As informações estatísticas, mostradas em gráficos, resultam de um trabalho de…
A 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana finalizou nesta quarta-feira (24) a digitalização de 4.888 processos, concluindo o estoque de processos físicos na Vara. O trabalho foi iniciado em maio de 2015, e faz parte da campanha Projeto TJBA Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 216/2015.…
A jornalista Cláudia Cruz foi absolvida dos crimes de lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com Moro, não há prova de que a esposa de Eduardo Cunha tenha participado do crime de corrupção praticado pelo marido. Ela também foi absolvida do crime de evasão de divisas. Moro disse ainda que não…
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa. Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações…
O Shopping Iguatemi, atual Shopping da Bahia, deverá indenizar a família da pediatra Rita de Cássia Tavares Martinez, 39 anos, depois que a médica foi sequestrada no estacionamento do estabelecimento e morta, em 2009. O valor determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) não foi divulgado. A sentença, em segunda instância, foi dada no…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta quinta-feira (25) o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Este já é o 16º pedido contra ele, 12º após a divulgação dos áudios da delação da empresa JBS. O documento tem o apoio de seccionais de 24 estados e do Distrito Federal. Segundo os conselheiros…
O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros. De acordo com comunicado do Supremo, Fachin afirmou, em suas decisões, que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério…
A Prefeitura de Salvador decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, caso seja confirmada, a medida vai provocar sérias consequências nas receitas…
Send this to a friend