A OAB da Bahia e a ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) promovem nesta quinta-feira (28), às 10h, a audiência pública ‘Justiça do Trabalho – Corte Orçamentário’, para discutir a crise da Justiça Trabalhista na Bahia. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do TRT-BA, na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, no…
Exigir de cada empresa contratada pelo poder municipal para prestação de serviços e de cada funcionário o compromisso com a segurança no dia a dia. Esse é o principal compromisso firmado entre a prefeitura de Ibicaraí, município situado na região sul da Bahia, a 470 quilômetros de Salvador, e o Ministério Público do Trabalho (MPT).…
Nesta quarta-feira, 27, acontecerá o 6º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher da Curadoria Especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a temática ‘Trabalho Informal e Cuidado com a Família: histórias de vida de mulheres adultas na cidade de Salvador’. O encontro acontecerá na Escola Superior da Defensoria – ESDEP/BA,…
A possibilidade de ampliação da parceria existente entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para troca de informações que auxiliem no desenvolvimento das atividades institucionais foi destacada na manhã de hoje, dia 26, durante a visita realizada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao presidente…
A 1ª Vara Cível de Guanambi, no Centro-Sul do Estado, acolheu a Ação de Redesignação de Estado Sexual do assistido A.P.M., proposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, e garantiu a mudança de nome e sexo do assistido. Mesmo não tendo obtido a alteração de maneira administrativa – o pedido feito ao…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, promove nesta quarta-feira (27), às 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, a conferência “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais: a urgência da implementação das delegacias especializadas no estado da Bahia”. O evento, motivado pela não concretude…
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada nesta terça-feira, 26, a Lei 13.319/2016, que estabelece mudanças no setor de empresas aéreas, com vetos. Um deles refere-se à participação de capital estrangeiro nas companhias nacionais. O presidente em exercício, Michel Temer, cumpriu acordo feito com o Senado e retirou do texto final da Medida Provisória…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF n. 4, de 28 de junho de 2016, que estabelece regras para atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. O pedido foi feito depois que advogados de detidos na Operação…
Na quarta-feira (27), equipe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) realiza mais um mutirão para o reconhecimento espontâneo de paternidade, na comarca de Salvador. Estão previstas a realização de 45 audiências, no Núcleo de Conciliação, situado no Fórum das Famílias (Nazaré), das 8h às 12h. A ação faz parte do projeto…
Será realizado na próxima sexta-feira (29) o 1º Seminário Baiano de Orientações Técnicas ao Processo Eleitoral. Com inscrição gratuita, o evento acontece na União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no CAB, das 8 às 17h30, e discutirá os aspectos preventivos e prioritários sobre a legislação eleitoral para as eleições de 2016 e para o exercício…
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