A pauta do Senado nesta semana será marcada por duas votações: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível. Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro, que resulta no barateamento do combustível de aviação,…
Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, revela os bastidores do esquema de propina desvendado pelos investigadores. O agora ex-parlamentar foi considerado pela Lava Jato um dos principais influenciadores na nomeação para cargos públicos, distribuição de propina para o…
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) irá realizar, nos dias 24 e 25 de agosto, o II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento acontece no cinema do UCI-Orient do Shopping Barra, a partir das 8h. O Simpósio terá como tema central “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o…
Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante…
Após demitir uma enfermeira através de um grupo no WhatsApp, uma empresa do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à funcionária. O caso ocorreu no ano passado quando a SOS Medical Produtos Hospitalares decidiu demitir a enfermeira em um grupo composto por todos os funcionários. Para a juíza Maria Socorro…
Os órgãos de defesa do consumidor fazem nesta sexta (28) fiscalização nos principais aeroportos do país para saber se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos passageiros. O objetivo é verificar como está sendo feita a cobrança pela bagagem, que entrou em vigor no dia 14 de março. A norma fixou um aumento da…
Um comerciante vai responder por ameaça a uma juíza e a uma servidora do fórum de Paulo Afonso, no norte do estado (veja aqui). O caso ocorreu após a magistrada Mirella Mendes Grassi Muniz decidir pelo bloqueio de R$ 4 mil das contas de José Roberto da Silva, dono da funerária Secof, por questões trabalhistas.…
Cientes da crescente cobrança da sociedade por punição aos delatores, e não só aos delatados, procuradores responsáveis pela Lava-Jato decidiram aumentar o “preço” das colaborações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, que disputam quem fechará primeiro um acordo de delação premiada. Os dois terão que entregar revelações realmente significativas…
Um dia após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma decisão interlocutória determinou a suspensão do procedimento licitatório mais uma vez. Para a o juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela decisão, houve violação aos princípios da Administração Pública, em especial o…
O magistrado Icaro Almeida Matos, da 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador (BA), absolveu nesta quinta-feira (27) uma mulher acusada de tentar ingressar no Complexo Penitenciário da Mata Escura com um aparelho telefônico inserido na vagina. O objeto foi encontrado após os agentes realizarem a revista, prática condenada por diversos organismos de direitos humanos que denunciam a tortura em submeter…
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