Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por crime contra a humanidade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na última quinta-feira (2) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, por crime contra a humanidade. De acordo com o Estadão, na denúncia, a ABJD sustenta que o chefe do Executivo praticou crime ao incentivar ações que aumentam o risco…

STF julga inviável ação que pedia suspensão do ENEM 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux julgou como inviável a ação enviada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão do calendário do Enem 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Fux argumentou que a ação escolhida pelo partido, que foi através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),…

Maia decide não arquivar pedidos de impeachment contra Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), negou que irá arquivar pedidos de impeachment que forem protocolados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), durante a pandemia de coronavírus. Segundo a Revista Época, o democrata também decidiu que não vai arquivar as ações. A decisão sobre os pedidos será tomada após…

Governo publica MP que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (3) a Medida Provisória nº 944 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. O Programa é destinado às…

TED de São Paulo orienta profissionais a seguirem normas de publicidade sob pena de infração ético-disciplinar

Diante da crescente publicidade através da Internet e redes sociais, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB São Paulo emitiu uma nota alertando a todos os profissionais, especialmente aos gestores de sociedade de advogados, para que observem as normas contidas no Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94), no Código de Ética e…

Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.…

Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus

A J&F chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para a destinação de parte de seu acordo bilionário de leniência para o combate ao coronavírus. Em acerto homologado nesta quinta, 2, o Grupo aceitou pagar imediatamente R$ 25,7 milhões à Fundação Oswaldo Cruz. O dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao…