Prazo para solicitar 2ª via de título fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta

Para quem está fora do seu domicílio eleitoral, o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor encerra nesta quarta-feira (8). Os interessados devem se dirigir a qualquer cartório eleitoral, munidos com um documento de identificação com foto, e informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em…

STF intima Rui e Coronel a apresentarem esclarecimentos em ação movida pela OAB

O Supremo Tribunal Federal intimou o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), a apresentarem esclarecimentos na ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento de taxas judiciárias na Bahia. O processo foi movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como alvo as leis…

Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários – desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”.…

Juiz baiano acusado de receber vantagens da Chesf é absolvido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, do Tribunal de Justiça da…

Vereadora do Paraná vira ré após apresentar documento falso para ir ao Rock in Rio

Uma vereadora do Paraná virou ré após apresentar atestado falso na Câmara Municipal e viajar para o Rock in Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no documento, Nanci Rafain Andreola (PDT) argumentou que tinha sofrido uma “contusão no joelho”. No entanto, no dia seguinte, ela publicou fotos no festival de música. A…

Justiça rejeita pedido da APLB para evitar corte de salários durante greve

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva, rejeitou liminarmente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia para que proíba a prefeitura de descontar o salário dos professores, enquanto estiverem em greve. Os docentes alegaram que a “legislação prevê desconto por faltas, conduta individual do funcionário, e…

TST propõe reajuste de 100% da inflação para carteiros para evitar greve

A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal nesta semana. Apresentada na manhã desta terça-feira, 7, a proposta é que os Correios paguem reajuste salarial integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não apenas 60% desse indicador…

Jovem advocacia baiana discute a advocacia criminal em tempos da Operação Lava Jato e a crise do Poder Judiciário

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, são os palestrantes confirmados na abertura da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, dia 29 de agosto, no Fiesta Hotel, em Salvador. O evento é uma realização da OAB-BA, através do Conselho Consultivo da Jovem…