O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Lula, por suposta atuação no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Segundo o G1, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá, no próximo dia 31 de outubro, uma audiência pública para discutir e ouvir a população acerca da qualidade das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa na Bahia. Situações como as condições de funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a não existência do…
O cantor Biel foi condenado pela Justiça nesta segunda-feira, 10, a pagar R$ 4.400 a uma instituição de caridade após o processo de injúria movido pela jornalista Giulia Pereira. De acordo com Ana Paula Cortez, advogada da jovem, Biel terá 30 dias para fazer o depósito em conta judicial do Estado. A instituição a ser…
O aplicativo ‘TRT5-Mobile’, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), que permite ao público acompanhar em dispositivos móveis (celulares e tablets) a movimentação dos seus processos, saber notícias da Justiça do Trabalho, emitir boletos para pagamentos, consultar jurisprudência e pautas de audiências e sessões, entre outras comodidades, deverá ser nacionalizado para uso em…
Partidos que fazem oposição ao governo do presidente Michel Temer – PCdoB e PT – pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda liminar que suspende a tramitação da PEC do teto dos gastos públicos – a matéria legisla sobre os gastos dos próximos 20 anos da administração federal. De acordo com a Folha, os…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse na sexta-feira (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função principal. “A demanda excessiva tem afastado o STJ de sua função…
A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) acredita que a proibição da vaquejada, entendida pelo Supremo Tribunal Federal como uma prática que maltrata os animais, foi abordada de maneira superficial e que a decisão tomada na última quinta-feira (6) não considerou o trabalho realizado pelas associações. “O assunto foi abordado de forma muito superficial e não…
Só agora, 47 anos depois, o MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação sobre a morte do guerrilheiro Carlos Marighella, fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), em 4 de novembro de 1969. Essa é ainda a primeira vez que a equipe de policiais do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops (Departamento de Ordem Política e…
Um projeto de Lei que já tramita na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras para o funcionamento dos food trucks em todo o Brasil. O objetivo é que haja especificidade nas normas para os estados, atendendo as necessidades locais, e também especificar o que são os food trucks, food bikes e food trailers. O projeto…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estipulou o prazo de 10 dias para que o Município viabilize o ingresso da pessoa idosa ao total dos assentos dos ônibus coletivos em Salvador. Após inspeção em terminais, no dia 27 de setembro, a DPE constatou que os idosos ainda estão tendo dificuldades para acessar…
Send this to a friend