A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, em parceria com o coletivo Mães pela Diversidade e a Universidade Federal da Bahia, realizará o simpósio “No Direito de Ser Trans”. O evento será gratuito e acontecerá nesta quinta-feira (17), das 8h30 às 18h, na Sala da Congregação…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um mutirão no Conjunto Penal de Paulo Afonso a fim de garantir o direito de custodiados no local. Todos os presos condenados foram atendidos pelo defensor público Fábio Bulhões que, entre outras situações, verificou processos de execução e se havia prazos de direitos vencidos. De…
O saneamento promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior já atingiu a marca de exatos 100.986 processos analisados em pouco mais de oito meses de trabalho. As atividades também geraram a baixa de 35.822 feitos e 19.239 sentenças. Os dados se referem a oito comarcas visitadas por técnicos da corregedoria: Mata de São João, Dias…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta quarta-feira (16) novo pedido de liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro na Operação Lava Jato. De acordo com o ministro, o decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, foi corretamente fundamentado nos riscos de “reiteração dos crimes e persistência…
Juíza titular da 1º Vara do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, Drª. Lívia de Melo Barbosa é referência quando o assunto é celeridade e eficiência. A Magistrada citada julgou quase 3.500 ações nos últimos seis meses, o que corresponde uma média de 583 processos por mês. No mesmo período, a juíza proferiu…
Gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), teletrabalho, cartórios extrajudiciais e a prestação jurisdicional do Primeiro Grau foram alguns dos temas discutidos na terceira reunião promovida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou nesta segunda-feira (14). A presidente…
Em reunião com representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba na Casa de Acesso à Justiça I no Jardim Baiano, na sexta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentou dois projetos para agilizar as demandas dos usuários dos serviços defensoriais. O primeiro projeto é a criação de…
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi preso pela Polícia Federal de Campos dos Goytacazes, na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com informações do portal Extra, ele estava em seu apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da capital fluminense. O juiz Glaucenir Silva de Oliveira é o…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai discutir no próximo dia 24 de novembro, às 14h, o papel da Guarda Municipal. O evento acontecerá na sede da entidade na Rua Portão da Piedade, nos Barris. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, foram convidados…
Quarenta cinco atendimentos foram realizados na manhã do dia 11 pelo Ministério Público estadual durante mutirão de registro civil de nascimento e outras documentações básicas promovido no Centro Cidade da Luz, em Pituaçu. Realizados pelo promotor de Justiça Adilson Oliveira e servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), os atendimentos jurídicos priorizaram o…
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