Feminicídio: júri em Monte Santo condena homem a 20 anos e três meses por matar a esposa

Júri realizado nesta segunda-feira (5) na comarca de Monte Santo, a 370 quilômetros de Salvador, condenou Gonçalo Crisostomo Ramos a 20 anos e três meses de prisão pela morte da esposa. Presidida pela juíza Sirlei Caroline Santos, a sessão, iniciada às 8h30, foi concluída às 21 horas. De acordo com os autos, Gonçalo simulou um suicídio…

STF nega habeas corpus e ação penal contra Almiro Sena volta a tramitar no TJ

Durante sessão nesta terça-feira (06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que Almiro Sena Soares Filho, promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O referido pedido…

Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Ufba realiza debate sobre inspeção do trabalho e reformas trabalhistas

O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (CRH-UFBA) realiza nesta quarta-feira (7) o evento Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas, que visa debater as iminentes reformas trabalhistas, suas implicações e reflexos, além de apresentar ao público a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho como parte do sistema de regulação…

Termo de Cooperação Técnica garante atendimento a assistidos em Santo Antônio de Jesus

A parceria entre Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Defensoria Pública da União – DPU, estabelecida pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, viabilizou o atendimento de 99 pessoas em Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, em ações relacionadas à Previdência…

Organizadores de turfe e corridas de cavalos firmam acordo com MP em Serrinha

O Haras Redenção, responsável pela organização do “1º GP Redenção Futurity”, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a cumprir normas ambientais e de bem-estar dos animais. O acordo, firmado na última sexta-feira, 2, tomou por base um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Letícia Baird,…