Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da…
A investigação sobre a morte de um advogado, que defendia traficantes, confirmou que ele foi morto pelos próprios clientes. Os criminosos estão sendo procurados pela polícia. Roberto Viegas Rodrigues, de 26 anos, desapareceu no dia 22 de dezembro do ano passado. Ele era advogado e foi ao Morro do Dezoito, em Água Santa, encontrar um…
A Comarca de Baixa Grande, situada a 212 quilômetros de Salvador, realizou uma nova edição do Projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A sessão, realizada com o apoio da comunidade de Baixa Grande, contou com a participação da conciliadora da comarca e com o apoio e a supervisão da…
Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo do goleiro Bruno Fernandes e condenado a 15 anos de prisão por envolvimento na morte de Eliza Samudio, passará para o regime semiaberto. Ele também obteve os benefícios de saída temporária e trabalho externo. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a concessão da medida passa a…
O Supremo Tribunal Federal mantém desde o início das investigações da Operação Lava Jato 138 procedimentos ocultos, aqueles classificados com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades, de acordo com informações publicadas pela Folha. São ao menos 16 inquéritos e 122 petições. O levantamento do jornal leva em…
Cinco homens foram libertados nessa segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta sexta-feira, 03, o seminário “Política Pública de Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: contexto atual e perspectivas”. A programação traz palestra, oficina e debate com assuntos relacionados à área, como gênero, políticas públicas de enfrentamento à violência e atuação da mulher…
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95%…
Está tudo pronto para a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que acontece de 13 a 17 de junho. A estimativa é que mais de 30 mil audiências de conciliação sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana em todo o país.…
Reorganizar o cartório e, ao mesmo tempo, dar baixa em processos e proferir despachos e sentenças. Desde o início do mês de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia adotou a ideia de unir o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as ações de saneamento. O resultado tem sido unidades judiciais mais…
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