Um polêmico processo que pode mudar a vida de cerca de 480 mil aposentados voltará a ser analisado a partir desta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF retomará o julgamento da desaposentação que discute a possibilidade de aposentados que voltaram ou permaneceram no mercado de trabalho obterem aposentadorias mais elevadas com base nas contribuições…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, alterou, por meio do Ato TRT5 nº 45/2016, a comemoração do ”Dia do Servidor Público”, celebrado oficialmente no dia 28 de outubro, para o dia 31 seguinte (segunda-feira). Desse modo, as atividades em todo o Tribunal só serão retomadas no dia 3…
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), a “Operação Etanol II”. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia…
As novas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau serão inauguradas às 17 horas desta terça-feira (25), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva. O espaço, instalado no térreo do prédio-se do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos candidatos habilitados na primeira etapa do VII Concurso para defensor público e convocados para a segunda etapa, com provas discursivas de caráter específico, que acontecerão nos próximos dias 12 e 13 de novembro, em Salvador. No Edital 08/2016, que será…
Mais de 200 animais encontrados em áreas ambientalmente protegidas localizadas na região de Teixeira de Freitas foram apreendidos durante operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, Polícia Civil e pelo Conselho Interativo…
Os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário baiano paralisarão suas atividades por 24 horas no dia 25 de outubro. A atitude de protesto está sendo capitaneada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) e tem como objetivo lutar por itens da pauta local e nacional. Não haverá…
Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus ingressaram com uma representação contra o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, em razão da demissão de 117 servidores que atuavam na área da limpeza do Município. A demissão dos servidores ocorreu logo após a realização da eleição municipal…
A partir de agora, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU passarão a atender de forma conjunta a população em situação de rua. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta sexta-feira, 21, pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo e pela…
A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue nesta segunda-feira (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha. Eduardo Cunha foi preso preventivamente no…
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