Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para…
O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por…
As comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), para as primeiras deliberações, quando foram definidos também os presidentes de cada uma delas. A Comissão de Comunicação, da qual participa a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, sugeriu que todos os Regionais…
Representantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS, a pedido do movimento Tortura Nunca Mais e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, se reuniram nesta quinta-feira, 14, com o Núcleo Fundiário Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA . A…
Os ex-empregados da Editora A Tarde que recorreram à Justiça para receber suas rescisões vão avaliar, nos próximos 15 dias, os detalhes da proposta de quitação parcelada que foi apresentada pelos administradores da empresa na manhã desta quarta-feira (13), durante audiência no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT5. O desembargador conciliador, Jéferson…
Foi lançado nessa quinta-feira (14) o livro “Os nomes das salas” que reúne artigos escritos por professores da Faculdade de Direito da Ufba em homenagem a antigos docentes que hoje dão nome às salas da instituição e aos 125 anos da Faculdade. A obra foi coordenada pelo professor Fredie Didier. A obra está disponível para download…
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) e Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promovem no dia 28 de abril o I Seminário Baiano de Sociedade Advogados. O evento, que acontecerá no Salvador Shopping Business,vai discutir tributação nas sociedades de advogados. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…
Magistrados das varas da Infância e Juventude das comarcas do interior do estado devem encaminhar para a 5ª vara da Infância e Juventude da capital as guias de internação provisória ou definitiva para as Unidades de Internação ou de Semiliberdade. O informe, a pedido do corregedor-geral da Justiça desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, reforça as…
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que acaba com as punições a municípios que violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere aos gastos com pagamento de pessoal por terem tido redução no orçamento por motivos alheios à administração municipal. O texto prevê que as prefeituras não serão punidas…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a contratação de pessoas para trabalhar em cargos permanentes e comissionados e funções gratificadas, ainda que em substituição a servidor aposentado ou exonerado. No decreto publicado nesta quinta-feira (14), a presidente suspende a concessão de vantagens ou adequações de remuneração a…
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