A implantação de políticas públicas voltadas para criança e adolescente nas varas da Infância e Juventude em Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi um dos temas debatidos na reunião promovida pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e representantes do Poder Executivo das duas comarcas. No encontro, realizado na…
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações premiadas de João Santana e Mônica Moura, além de um auxiliar do casal de publicitários André Santana. Os acordos haviam se tornado juridicamente válidos no início de abril. Os depoimentos das três pessoas originaram 22 petições que…
A OAB da Bahia divulgou nesta quinta-feira (11) uma nota pública sobre o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós Graduação em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Confira a íntegra da nota: A OAB da Bahia criou, em 21 de março passado, um Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar o…
Funcionários públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um projeto de lei do Senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu…
O processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser julgado no início de junho. Embora o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, tenha dado previsão de julgamento em maio, o caso deve ser adiado. Um dos motivos são os prazos processuais. O relator, ministro Herman…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conjuntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, instaurou o Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC, publicado nesta quarta-feira, 10, na Portaria Conjunta 001/2017, com a finalidade de apurar irregularidades no fornecimento de alimentação adequada aos custodiados enquanto aguardam a realização…
Com uma expectativa de aumento de produtividade em 30%, o quarto cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data para iniciar as atividades. A unidade será instalada em 13 de junho, no 4º andar do Fórum Cível Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. Nesta quinta-feira…
O teatro é uma importante ferramenta de educação e transformação social, principalmente quando se propõe a auxiliar a compreensão da realidade. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está apoiando o espetáculo teatral As Pequenas Raposas que busca retratar temas como corrupção, ganância, machismo e racismo. Para a defensora pública Marta…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos. Ao julgar dois casos de repercussão geral, os ministros firmaram o entendimento de que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios prevista no Código de Processo…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da comarca em Jequié, participou de audiência pública como o tema Acessibilidade: Construa acessos, derrube barreiras, nesta quarta-feira,10. O evento, promovido pela Câmara de vereadores do município e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), buscou explanar soluções para a mobilidade…
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