O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira dois ex-agentes da repressão da ditadura militar pela morte e ocultação dos cadáveres de dois militantes de organizações de esquerda em maio de 1970. O então tenente-coronel Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira são acusados da execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça…
Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias, o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa…
Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação…
O juiz de Direito substituto Rogério de Vidal Cunha, da 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, condenou um homem em R$ 25 mil, a título de danos morais, por praticar stalking contra uma mulher que trabalhava próxima a ele. Entre janeiro e dezembro de 2014, a mulher, que trabalhava na conveniência de um posto…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, suspendeu uma liminar do juiz de Seabra que proibia a convocação de uma eleição da Câmara de Vereadores da cidade para definir o novo presidente da Casa. A pedido do vereador Jorginho do Jatoba (Rede), o juiz da Vara dos Feitos das Relações de Consumo,…
Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) que retomará o expediente, interno e externo, de todas as suas unidades administrativas e judiciárias nesta terça-feira (29). Porém, segundo o comunicado, os prazos, dos processos físicos e eletrônicos, estarão suspensos em todo o estado, até a quarta-feira, 30 de maio.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido liminar do Município de Itambé para não apresentar documentos requisitados pelo Estado para realizar o São João de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) exige da municipalidade documentos para firmar o convênio que viabiliza a realização das festas juninas. Na petição,…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino (DEM) e o empresário e ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo a denúncia, o senador recebeu quase R$ 1 milhão em propina em troca…
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