Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP

Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…

OAB-BA promove debate acalorado sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Divergência de opiniões marcou o evento, que lotou o auditório da seccional e contou com a participação de juristas e políticos. Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccional, com a participação do…

Desembargador defere liminar que suspende empreendimento na Ladeira da Barra

Uma liminar deferida pelo desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a construção do edifício La Vue, na Ladeira da Barra, bem como a venda de apartamentos do empreendimento. O pedido foi feito pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e acatado no dia 7 de dezembro, após um coordenador regional…

Justiça Federal acolhe ação das Defensorias do Estado e da União e determina que o Governo ajude a combater o fogo na Chapada Diamantina

Uma decisão da Justiça Federal, emitida no domingo (13), e assinada pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, determina que os governos do Estado da Bahia e da União devem garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias. A informação foi divulgada pelas Defensorias do…

TJ-BA denega decisão liminar que suspende Lei estadual considerada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu revogar, nessa última sexta-feira (11), a decisão liminar e monocrática do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) para suspender a Lei Estadual 13.224/15. O dispositivo legal reorganiza e relota servidores públicos não concursados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que permitiu…

MP disponibiliza site para soluções de conflitos na área do consumidor

Possibilitar acesso direto às informações sobre ações judiciais e termos de compromisso firmados com empresas na área do consumidor, além de oferecer aos consumidores a oportunidade de noticiar violações aos seus direitos ou informar o descumprimento, pelas empresas, de obrigações previstas em decisões transitadas em julgado ou em termos de ajustamento de conduta firmados. Esses…

MP aciona Embasa por deixar São Francisco do Conde sem abastecimento regular de água

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 11, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) por interrupção e também falta completa do fornecimento de água no município de São Francisco do Conde. Segundo a promotora de Justiça Karinny Peixoto, as reclamações dos consumidores começaram a aparecer…