A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o conselheiro Acioly Viana, que apresentou as propostas, o tribunal pode encerrar as atividades de até 101 comarcas no interior, número…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as denúncias de assédio moral feitas por operadores de telemarketing da Tel Centro de Contato, com sede em Lauro de Freiras, região metropolitana de Salvador. Os empregados contaram, durante matéria exibida no Jornal da Manhã, na Rede Bahia, que sofrem assédio moral por parte dos…
O funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o atendimento das demandas de urgência durante a micareta de Feira de Santana, que ocorrerá entre 18 e 21 de maio, foi pauta da reunião realizada nesta quinta-feira, 4, entre a instituição e o Departamento de Polícia Técnica – DPT do município. Participaram…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de exportação, em Maringá (PR), pelo qual pedia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma ter sido ignorado seu pedido de adiamento da sessão, porque seu advogado não poderia fazer a defesa com o filho…
Os 221 mil presos provisórios no Brasil custam quase R$ 6,4 bilhões por ano aos cofres públicos. De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, esse grupo representa 34% da massa carcerária brasileira. Cada preso custa em média R$ 2,4 mil por mês, valor superior ao piso salarial nacional dos professores (R$ 2.298,80).…
Passa de 500 mil o número de assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu. Hospedado no site change.org, o documento que pede a saída dos três ministros foi criado na…
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, na manhã desta sexta-feira (05), o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada (PEMA). Proposto pela conselheira e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB-BA, Andréa Marques, e tendo como relator o conselheiro e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da seccional, Filipe Garbelotto, o…
Baseado em denúncias de aumento irregular de combustível em postos de Salvador, o Ministério Público da Bahia abriu 98 inquéritos para investigação do caso. Sob alegação de que os estabelecimentos elevam os preços sem motivos coerentes, o MP considera que a ação gera prejuízos morais e financeiros aos consumidores. Entre as denúncias, 56 foram feitas…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou que a Ordem entrará com pedido de reconsideração sobre liminar concedida pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU ajuizou ação que questiona quem cabe julgar o caso da resolução 400 da Agência Nacional…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em ação conjunta com o Conjunto Penal de Feira de Santana, realizou palestra com o tema “Mulheres em Privação de Liberdade, direitos, deveres e aspectos relacionados à prisão domiciliar”. O público alvo foram às mulheres em privação de liberdade no conjunto penal. Com o objetivo de…
Send this to a friend