“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. A decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma…

Advogado preso pela Faroeste tentou acessar delação premiada de desembargadora

Preso desde a primeira fase da Faroeste, há cerca de um ano e seis meses, o advogado Marcos Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, tentou ter acesso ao processo em que consta a delação premiada de outra desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli, cujo teor ainda permanece sob sigilo. Em reclamação apresentada…

Sindicato diz que vai notificar escolas que convocarem professores

O Sindicato dos professores no estado da Bahia (Sinpro), que representa dos docentes das escolas particulares, se pronunciou por meio de nota sobre o retorno às aulas autorizados em Salvador a partir desta segunda-feira (3). De acordo com a entidade, eles vão notificar os colégios “acerca do funcionamento presencial” podendo as escolas, desta forma, sofrer…

TRT1 nega liminar em mandado de segurança impetrado pela Uber contra decisão que acatava determinação de perícia técnica do algoritmo do aplicativo que poderia ou não comprovar ou não a subordinação entre o motorista e a plataforma

O TRT da 1ª Região negou liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda., que atacava decisão que determinou a realização de perícia técnica judicial em algoritmo utilizado pela plataforma judicial. A perícia técnica poderá ou não comprovar a subordinação entre o motorista e a Uber. Isso porque, conforme consta no…

Tribunal forma maioria pelo impeachment de Witzel do Governo do Rio

O Tribunal Especial Misto já tem votos suficientes pelo afastamento em definitivo de Wilson Witzel (PSC) do Governo do Rio de Janeiro. Sete membros do colegiado defenderam nesta sexta-feira (30) a condenação dele por crime de responsabilidade, atingindo os dois terços do colegiado necessários para o resultado. Resta ainda a exposição dos últimos três votos da corte. Nenhum…

Luiz Viana nega integrar ‘Ala Lavajatista’ por lançar movimento ‘OAB sem Partido’

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana, negou integrar a “Ala Lavajatista” da instituição, conforme noticiado pelo site Conjur nesta semana. Na matéria, o Conjur afirma que Viana, junto com Ary Raghiant Neto e José Augusto Noronha, integram o grupo de dissidentes que concorrerão as eleições da entidade no próximo ano.…

PDT questiona no STF medida provisória que reduz jornada e salários na pandemia

O PDT ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 1.045, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (27). O texto prevê a possibilidade  das empresas reduzirem a jornada de trabalho e salários para mitigar a perda de postos de trabalho causadas pela pandemia de Covid-19.…