O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (5) à coluna de Kelly Matos, da Rádio Gauchazh, que a mudança proposta pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a respeito da execução da pena após condenação em segunda instância não poderia ser realizada por meio de um projeto de lei já que…
O que é identidade de gênero? Orientação sexual? Sexo biológico? Transgênero? Cisgênero? O correto é orientação sexual ou opção sexual? Estas e outras dúvidas são respondidas na cartilha “Entendendo a diversidade sexual”, lançada esta semana pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, durante as comemorações pelo Dia da Visibilidade Trans. Com 24 páginas,…
A acusação de agressão da advogada criminalista Thalita Duran, contra um delegado e um policial militar durante atendimento a clientes numa delegacia de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, não é um caso pontual. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), 16 casos de agressões foram registrados por mês contra advogados…
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a colegas que o corregedor geral do Senado, Roberto Rocha, (PSDB-MA), está “à disposição” para tomar providências contra Renan Calheiros (MDB-AL), em razão das agressões sexistas direcionadas a uma jornalista e à família da senadora Simone Tebet (MDB-MS). As ofensas foram feitas no domingo (03) através…
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai mapear todos os prédios da Corte para adequá-los as regras de acessibilidade e inclusão. A comissão é presidida pelo desembargador Julio Travessa, que já solicitou dos magistrados colaboração para realização do mapeamento das estruturas judiciais. A medida visa cumprir a Resolução…
Outras duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Michel Temer foram encaminhadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça. As decisões foram tomadas por Fachin na última sexta-feira (1º) e divulgadas nesta segunda (4). Ao transmitir o cargo ao presidente Jair Bolsonaro,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu a inclusão da Festa de Iemanjá no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações. O pedido foi feito pela entidade ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). A festa é celebrada no dia 02 de fevereiro no bairro do Rio…
Por causa da tragédia em Brumadinho, a Justiça determinou que a mina de Brucutu, também da Vale, pare de operar. Em funcionamento há treze anos, Brucutu é uma mina que produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e está localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). É a maior mina de…
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção crime organizado crimes violentos De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados. “O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade.…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”,…
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