Assessor de juiz deixa recado em acórdão de recurso e diz ter dúvida em como julgar

“Doutora fiquei na dúvida”. Esse foi o recado de um dos funcionários do gabinete da juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, da Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Porém, a mensagem foi colocada em um acórdão assinado pela magistrada citando uma questão relacionada a matéria julgada no processo. Mensagens…

Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo Legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal…

Mais de 8 mil candidatos disputam 18 vagas de defensores públicos da Bahia

No próximo domingo (1º), será realizada a primeira etapa do concurso para seleção de defensores públicos para Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A prova será aplicada com protocolos de biossegurança. Mais de 8,8 mil candidatos estão inscritos no certame para disputar 18 vagas. Os portões serão abertos às 8h e o início das provas ocorrerá…

Sindicato pede imunização completa de servidores para retorno presencial ao TJ-BA

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) abriu um processo administrativo para pedir ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que coloque em prática as medidas requeridas pelos trabalhadores. As medidas foram aprovadas em assembleia do sindicato realizada na última quarta-feira (21). No encontro, os servidores decidiram manter o estado de…

Rosa Weber determina que Congresso preste informações sobre votação de fundo eleitoral

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação do fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No dia 16 de julho, um grupo…

Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litoral paulista, informou o jornal “Folha de S. Paulo”. O caso ocorreu em junho de 2019, em…

Polícia investiga denúncia de Joice Hasselmann

A Polícia Legislativa (Depol) abriu uma investigação para apurar o que ocorreu com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que relatou ter acordado ensanguentada, domingo passado, em seu apartamento funcional, em Brasília. A parlamentar apresenta ferimentos e fraturas em seu corpo. Na sexta-feira, 23. Joice prestou depoimento na Polícia Legislativa, que atua no Congresso Nacional.…

Sexto suspeitos de executar agricultor que denunciou Faroeste é preso em Barreiras

O empresário Martiniano Rodrigues Magalhães Neto, 46 anos, o Netinho é o sexto alvo preso na Operação Bandeirantes, deflagrada em 21 de Julho pela Polícia Civil da Bahia. Suspeito de envolvimento na morte do empresário Paulo Grendene, Netinho teve o mandado de prisão cumprido neste domingo (25), em Barreiras. A suspeita é que o crime…