A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, arquivou processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto por “alegações vagas e genéricas” contra ele. A petição, formulada por Reynaldo Costa Neto, afirma que o ex-presidente do TJ-BA teria relação com um imóvel em que pede reintegração e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista que reúne nove investigações abertas na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro. O mandato do procurador-geral se encerra em setembro e, nas últimas semanas, Aras tem sido pressionado a agir. Entre os casos apurados estão, a responsabilidade…
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16) o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Como O GLOBO mostrou hoje, Silveira fez apologia a agressões físicas…
O governador Rui Costa (PT) anunciou, em reunião com prefeitos nesta terça-feira (16), que a Bahia vai adotar o toque de recolher no Estado a partir da próxima sexta-feira (19), como medida para conter o avanço do novo coronavírus. A medida vai valer por 7 dias, das 22h às 05h. O decreto será publicado no…
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o caos. A vara, que já estava há um tempo sem magistrado titular, enfrentava diversos desafios para organizar as…
O ex-BBB Marcos Harter foi derrotado novamente no processo por danos morais que move contra a Globo. Expulso da 17ª edição do reality por “indícios de agressão física”, ele culpa a emissora por prejudicar sua imagem e pede indenização de R$ 750 mil. Além de não ser atendido, ele ainda foi punido com determinação para…
O retorno das aulas presenciais em 2021 será debatido em um evento online realizado pela Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate acontecerá na quinta-feira (18), às 18h, no canal do Youtube da OAB-BA. O retorno das atividades escolares tem dividido opiniões. Nesta segunda-feira (15), o…
O Ministério Público da Argentina começou a investigar, ontem (15), o furto de 30 doses da vacina Sputnik V que eram armazenadas em um hospital da província de Chubut, no sul do país. Os frascos com o imunizante russo contra a Covid-19 desapareceram do Hospital Regional de Comodoro Rivadavia ainda no final de janeiro, mas…
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize novas diligências para investigar a responsabilidade do ministro da Saúde Eduardo Pazuello em irregularidades na pasta e no colapso do fornecimento de oxigênio para Manaus. Pazuello foi ouvido na semana passada por investigadores da…
A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…
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