Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do…

Em artigo, Luiz Viana fala sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, publicou um artigo sobre medidas de busca e apreensão envolvendo mais de 20 escritórios de advocacia e advogados, em vários estados do nosso país, e sobre um documento que circulou nas redes sociais sobre a delação de uma desembargadora do Tribunal de Justiça, que está presa, e de…

MP-BA devolve à polícia inquérito da médica que caiu de prédio após briga com parceiro

O Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico Rodolfo Cordeiro Lucas por tentativa de feminicídio contra a sua companheira, a também médica Sáttia Lorena Aleixo, que caiu do 5º andar do prédio em que moravam. De acordo com o MP, o promotor de Justiça Luciano Assis remeteu de…

Faroeste: Suposta delação de desembargadora presa viraliza, mas MPF não confirma conteúdo

Uma suposta delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo filho Vasco Rusciolelli circulou em grupos de WhatsApp do meio jurídico nesta quarta-feira (9). Os dois estão presos e são investigados na Operação Faroeste por venda de sentenças. O Ministério Público Federal (MPF), ao site Bahia…

Justiça condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão e confisca Porsche em nome da ‘Jesus.com’

A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), a 15 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do pagamento de vantagem indevida em contratos de fornecimento dos Navios-Sondas Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, em 2011. A decisão, no…

Toffoli nega pedido da defesa e mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para reassumir o Governo do estado. Uma decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Witzel se afastasse durante 180 dias do cargo. Em sua decisão, Toffoli disse que considera…

TJ-BA prorroga regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos até 30 de Setembro

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10), o Decreto Judiciário nº 570, que prorroga, até o dia 30 de setembro, o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O mesmo prazo vale para a suspensão dos prazos de processos físicos, que também segue mantida.…

Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu ontem (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos, que expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o G1, o ministério afirmou que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco…