Advogados e agentes são presos suspeitos de vazar dados da PF sobre investigações

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte/MG, dois advogados e dois servidores da própria PF suspeitos de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação e vazar as informações sobre as operações. De acordo com a Polícia, eles são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e…

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as…

Supremo deve decidir nesta quinta-feira se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quinta-feira, a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução da carga horária e dos salários de servidores, caso os estados ultrapassem o limite de gastos permitido com a…

MP atuará em esquema especial de trabalho durante o São João em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual atuará, de forma inédita, nos dias das festas de São João nos municípios de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. O projeto-piloto será realizado nos mesmos moldes do trabalho que é realizado pela Instituição durante o Carnaval de Salvador e…

Sessão extraordinária do STJD em Salvador pode julgar Botafogo x Palmeiras

A sessão extraordinária do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da próxima sexta-feira (18), às 10h, durante workshop sobre Justiça Desportiva, em Salvador, pode colocar em pauta a anulação do jogo entre Botafogo e Palmeiras, pela sexta rodada do Brasileirão. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade Baiana de Direito, localizada no bairro do…

O que o Caso Queiroz nos ensina sobre os honorários maculados?

* Gabriel Andrade de Santana é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. * João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Direito Público e Direito…

Presidente do TJBA nomeia mais de 100 candidatos do concurso de 2014

Em mais uma iniciativa de valorização do 1° Grau de jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, nomeou mais 100 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2014. As nomeações, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), contemplam os cargos de Analista Judiciário e Técnicos…

MP instaura inquérito sobre base do Bahia, Vitória, Ypiranga e Galícia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, no último dia 30, inquéritos civis para dar seguimento às apurações sobre a segurança em espaços que abrigam jogadores de clubes baianos com até 18 anos. A informação é do Correio. A promotoria vai investigar as condições oferecidas aos atletas no Bahia, Vitória, Galícia e Ypiranga, que…

Soteropolitanos terão oportunidade de opinar sobre o orçamento da Defensoria para 2020

Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…

Deputados, presidente da OAB-BA e da AL-BA discutem fechamento de comarcas

Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis visitou com o presidente da Ordem dos Advogados Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP). O objetivo da visita, nesta terça-feira (4), foi discutir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar mais 18 comarcas no interior do…