CNJ arquiva processo contra ex-presidente do TJ-BA por “alegações genéricas”

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, arquivou processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto por “alegações vagas e genéricas” contra ele. A petição, formulada por Reynaldo Costa Neto, afirma que o ex-presidente do TJ-BA teria relação com um imóvel em que pede reintegração e…

Procurador-geral da República lista ao Supremo investigações sobre Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista que reúne nove investigações abertas na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro.  O mandato do procurador-geral se encerra em setembro e, nas últimas semanas, Aras tem sido pressionado a agir. Entre os casos apurados estão, a responsabilidade…

PF prende em flagrante deputado que divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16) o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Como O GLOBO mostrou hoje, Silveira fez apologia a agressões físicas…

STF determina que Polícia Federal investigue gastos do Ministério da Saúde com compra de cloroquina

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize novas diligências para investigar a responsabilidade do ministro da Saúde Eduardo Pazuello em irregularidades na pasta e no colapso do fornecimento de oxigênio para Manaus. Pazuello foi ouvido na semana passada por investigadores da…

Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…