Auxílio-moradia deve ser analisado ainda este ano no CNJ, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que “provavelmente” a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18. O magistrado disse ainda que…

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo…

TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Bolsonaro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de…

Ghosn enfrenta novas acusações e mais um pedido de prisão no Japão

A Promotoria de Tóquio solicitou uma nova ordem de prisão contra Carlos Ghosn por suspeitas de que o executivo também declarou rendimentos abaixo do que realmente recebeu por outros três anos, informa a imprensa japonesas. Carlos Ghosn, demitido da presidência nos conselhos de administração da Nissan e da Mitsubishi Motors após sua detenção em Tóquio…

Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF é ‘uma vergonha’

O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nesta terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”. O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,…