“Doutora fiquei na dúvida”. Esse foi o recado de um dos funcionários do gabinete da juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, da Terceira Turma Recursal do Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Porém, a mensagem foi colocada em um acórdão assinado pela magistrada citando uma questão relacionada a matéria julgada no processo. Mensagens…
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo Legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal…
No próximo domingo (1º), será realizada a primeira etapa do concurso para seleção de defensores públicos para Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A prova será aplicada com protocolos de biossegurança. Mais de 8,8 mil candidatos estão inscritos no certame para disputar 18 vagas. Os portões serão abertos às 8h e o início das provas ocorrerá…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) abriu um processo administrativo para pedir ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que coloque em prática as medidas requeridas pelos trabalhadores. As medidas foram aprovadas em assembleia do sindicato realizada na última quarta-feira (21). No encontro, os servidores decidiram manter o estado de…
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação do fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No dia 16 de julho, um grupo…
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litoral paulista, informou o jornal “Folha de S. Paulo”. O caso ocorreu em junho de 2019, em…
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concordou com um pedido do Ministério Público e vai julgar a ação que contesta o peso diferente dos votos da última eleição da CBF. Sem data marcada para ser anunciada, a sentença do…
Os dados da operação policial que matou Lázaro Barbosa estão sob sigilo por quinze anos. A determinação é da Polícia Civil de Goiás e foi divulgada em resposta a um pedido de dados realizado pelo Correio Braziliense sobre a operação. A justificativa dada pela polícia é de que a divulgação dos dados neste momento pode…
A Polícia Legislativa (Depol) abriu uma investigação para apurar o que ocorreu com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que relatou ter acordado ensanguentada, domingo passado, em seu apartamento funcional, em Brasília. A parlamentar apresenta ferimentos e fraturas em seu corpo. Na sexta-feira, 23. Joice prestou depoimento na Polícia Legislativa, que atua no Congresso Nacional.…
O empresário Martiniano Rodrigues Magalhães Neto, 46 anos, o Netinho é o sexto alvo preso na Operação Bandeirantes, deflagrada em 21 de Julho pela Polícia Civil da Bahia. Suspeito de envolvimento na morte do empresário Paulo Grendene, Netinho teve o mandado de prisão cumprido neste domingo (25), em Barreiras. A suspeita é que o crime…
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