Com o objetivo de assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto e mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU lançaram nesta segunda-feira, 15, o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018. …
De 5 a 9 de novembro, as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia vão priorizar a realização de audiências de conciliação processuais. A XIII Semana Nacional de Conciliação vai envolver todos os tribunais do país. O objetivo é concentrar o esforço para conciliar e dar agilidade a milhares de processos. A iniciativa do Conselho…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, nesta quarta-feira (17), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão usadas pelas 19 zonas eleitorais da capital e pelas 181 zonas eleitorais do interior, no 2º turno das Eleições 2018, marcado para o próximo dia 28 de outubro. O início dos trabalhos…
O interesse por esse tipo de concurso atrai tanto pela estabilidade como pelo valor do salário. A maior remuneração está no processo seletivo aberto pela Defensoria Pública do Maranhão, onde chega a R$ 26.125,15. São somente oito vagas e as inscrições podem ser feitas em www.concursosfcc.com.br até o dia 05 de novembro. O segundo maior…
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”. A PEC, apresentada pelo deputado André Amaral (Pros-PB), prevê que o bacharel em direito devidamente habilitado pela Ordem dos…
Pelo menos 42 dos 108 eleitos para exercer mandatos como deputados federais e estaduais pela Bahia nas eleições deste ano devem algum tipo de explicação à Justiça. Um levantamento feito pelo CORREIO mostra que ao menos 18 dos 39 eleitos como deputados federais respondem a processos na Justiça, ou são investigados, levando-se em consideração todas…
O site TMZ informou neste sábado (13) que o ex-baterista da banda 3 Doors Down, Todd Harrell, foi condenado a dez anos de prisão. Um juiz do condado de Jackson proferiu a sentença ao ex-baterista por posse ilegal de arma de fogo no estado do Mississipi. Segundo informações do site, Harrell foi preso em casa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a transferência do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, para Brasília. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e está internado desde a última quarta (10) em Cascavel, no oeste do Paraná, após…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter definido, por meio de programas de computador, o tipo físico do assassino da vereadora Marielle Franco. As características do assassino não foram divulgadas. Foram descobertos também novos locais por onde circulou o carro onde estavam os executores, após a análise de centenas de imagens. Esse…
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