O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2022 aguarda designação de relatoria. A Resolução 23.669/2021, que…
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia também marcou a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª vice-presidente), pelo desembargador José…
O cantor Eduardo Costa virou réu em um processo de estelionato, após a Justiça aceitar denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o artista. De acordo com a denúncia, o cantor omitiu informações na negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. Ao negociar o imóvel, Eduardo Costa e o cunhado, Gustavo…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quarta-feira (2) uma ação civil pública para declarar nula a nomeação de Ricardo Borda D’Agua do cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo a ação do MPF, houve desvio de finalidade no ato, pois o diretor-geral não tem experiência profissional ou formação em áreas…
A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos do estado em 96,5% do valor pago, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A compra foi…
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, uma determinação para que o Rio de Janeiro apresente, em até 90 dias, um plano com o objetivo de reduzir a letalidade policial e de controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança do estado. O julgamento, que acontece no âmbito da chamada ADPF (arguição de…
O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Benilton Brito Guimarães, nesta quinta-feira (3), emitiu um despacho curioso em uma ação trabalhista. Ao determinar a retirada do processo de pauta devido a oposição à audiência telepresencial pela reclamada, o juiz disse que a decisão era o melhor para o juiz e a secretária…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, nesta quarta-feira (2), trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a suspeita de vacinação irregular contra a Covid-19 de Wesley Safadão e de sua esposa, Thyane Dantas. De acordo com informações do Conjur, o TJ suspendeu ainda a tramitação de uma investigação criminal do Ministério Público a…
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas levou um susto nesta quarta-feira (2) durante uma sessão das Câmaras Reunidas transmitida por videoconferência. Após se movimentar na cadeira, o desembargador Yedo Simões se esbarra no fundo falso, que imita uma estante repleta de livros, e que mantinha atrás de si durante a reunião, e acaba…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que o “motivo real” para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, foi a falta de apoio político à chefe do Executivo na época, e não as pedaladas fiscais. A declaração faz parte de um artigo escrito pelo membro da Corte para…
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