Justiça proíbe venda de livros de brasileira acusada de plagiar Nora Roberts

A escritora best-seller americana Nora Roberts ganhou a primeira batalha contra a brasileira Cristiane Ribeiro Allevato Serruya em processo de plágio aberto na semana passada, no Rio de Janeiro. Em sua decisão, Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da venda dos livros físicos, e-books e…

STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer…

A transmissibilidade do direito de prioridade na mineração em caso de sucessão causa mortis

* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de…

PF deflagra operação contra laranjal do PSL em Minas Gerais

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (29) a Operação “Sufrágio Ostentação”, para esclarecer suspeita de irregularidade na aplicação de recursos referentes a campanhas eleitorais femininas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais. De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 26ª…

OAB vai entregar ao Congresso estudo contra 10 medidas do pacote anticrime de Moro

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do projeto precisam ser reconsideradas por…

Justiça nega novo pedido de Flávio para tentar bloquear apuração de caso Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação contra o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. De acordo com a Folha, o senador justificou que seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial. O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido, citando que…