Em recente visita às escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA verificou que ambas escolas não estão atendendo aos critérios de acessibilidade de forma ampla, sobretudo às normas técnicas da ABNT quanto ao prédio e suas instalações, número de crianças com deficiência, disponibilização de…
As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) agora serão concentradas na capital. A decisão foi tomada pela Presidência e pelas corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se reuniram na última quinta (6). No encontro, foi sugerido que o Núcleo de Prisão em Flagrantes de Salvador abarque…
A médica Haydée Marques da Silva, de 66 anos, foi denunciada nesta segunda-feira, 10, pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por homicídio doloso, com dolo eventual, pela morte de Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e meio. Haydée estava de plantão em 8 de junho quando foi chamada para atender o…
A Diretoria de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia se reuniu com integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-BA) na última sexta-feira (7). O encontro foi realizado na sede do Primeiro Cartório Integrado, que reúne a 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Consumo, no…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira (11). O requerimento foi feito por 18 senadores da oposição. No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação alegando a necessidade da…
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido…
Com a presença do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a subseção de Jacobina terá agenda cheia nesta segunda-feira (10). Iniciando as atividades, foi realizada, às 15h, em frente ao Fórum Dr. Jorge Calmon, uma manifestação contra a falta de juiz, há mais de um ano, na 3ª Vara Cível e na Fazenda Pública do…
As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador serão concentradas na capital. Esse é o objetivo da Presidência do Tribunal de Justiça e das corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do Interior que, reunidos na última quinta-feira (6), deram mais um passo para implantar o projeto. No encontro, que contou…
Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (10) que “ninguém aguenta mais o governo”. Ele teceu críticas à gestão de Michel Temer, seu correligionário, e apontou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como alternativa para condução da “inevitável travessia”. Para…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai requerer a interdição do estádio de São Januário, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O pedido é consequência dos tumultos ocorridos no final do jogo Flamengo x Vasco, no último sábado (8), que resultaram na morte de um torcedor vascaíno.…
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