PAC 2: MPF/BA recomenda a 42 municípios que regularizem o controle das máquinas agrícolas recebidas

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou a 42 municípios baianos (confira a lista abaixo) a implantação do sistema de controle para utilização das máquinas agrícolas doadas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos têm o…

Pacote de mudanças trabalhistas deixa servidores públicos do Estado apreensivos

Mudanças nos direitos trabalhistas dos servidores públicos do Estado foram encaminhadas pelo governador da Bahia, Rui Costa, à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (26). Alterações nas férias, licença-prêmio e estabilidade econômica deixaram funcionários públicos apreensivos. De acordo com o Governo do Estado, as modificações buscam “minorar o custo com afastamentos, corrigir distorções e excessos,…

Audiência discute importância de defensores públicos na Bahia

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) promove nesta terça-feira (1º) a audiência pública “A importância do defensor público para o povo baiano” no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h da manhã. O evento é realizado em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da…

Sinpojud quer garantir recesso de fim de ano a servidores extrajudiciais do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a extensão do recesso de final de ano para os servidores dos cartórios extrajudiciais que não foram privatizados. O pedido foi apresentado na última terça-feira (24). O sindicato ainda pede que os servidores…

Candidato a presidente em chapa única na Amab fala de propostas para a entidade

O pleito que escolherá a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017 acontece nesta sexta-feira (27). Chapa única, o grupo “Magistratura Unida e Forte” é encabeçado pelo candidato a presidente juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26), o pleiteante ao posto de mandatário…

Semana de Conciliação na Justiça do Trabalho: mais de 25 milhões em acordos no JC2

    Na última quinta-feira (26), quarto dia da Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2)  movimentou mais de R$ 25 milhões com a homologação de 511 acordos. Das 553 audiências  agendadas, 529 foram realizadas, com beneficiamento de 510 reclamantes.   O município de Coroaci,…

Tribunal Federal recebe denúncia de sonegação fiscal contra deputado baiano

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, recebeu uma denúncia de sonegação fiscal contra o deputado estadual Luiz Augusto (PP). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Luiz Augusto de burlar tributos federais através da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícolas LTDA, nos anos 1995, 1997 e 1998. Segundo informações…

Operação prende servidores da prefeitura que fraudavam licenças ambientais em Salvador

Um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais foi desarticulado na madrugada desta quarta-feira (25), em Salvador. Batizada de “Operação Verde Limpo”, a ação cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. A operação é realizada por uma força-tarefa do Grupo de Atuação…