O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto. Em função…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas lançou uma campanha em apoio a projetos de lei que estabelecem que, para ser juiz, uma pessoa precisa ter dez anos de exercício da advocacia e pelo menos 30 anos de idade. “Muitas vezes garotos julgam temas cruciais como separação, guarda de filho e a própria liberdade das pessoas.…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, propôs neste domingo que o MDB e o pré-candidato do partido à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun sugeriu a…
A empresa mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sócia da Samarco, anunciou nesta segunda-feira (23) que se oporá a uma ação judicial coletiva apresentada na Austrália, que a acusa de ter descumprido suas obrigações de informação aos investidores na letal catástrofe ambiental em Mariana (MG). A ação coletiva aberta na Austrália alega que houve problemas com a…
Um processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos no TRT do Paraná foi encerrado em audiência via WhatsApp. A conciliação inusitada ocorreu em virtude de um dos réus da ação morar fora do Brasil. A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR foi a responsável…
Pré-candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, que tem o apoio do atual chefe da entidade, Luiz Viana Queiroz, e Gamil Föppel têm se movimentado para conquistar o apoio da categoria para a eleição que acontece em novembro. No próximo dia 31, Castro vai lançar o movimento “Avança…
Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) informaram ao Ministério Público estadual que todos os 214 postos notificados pelos órgãos, em Salvador e no interior do estado, apresentaram placas informativas indicando a redução no preço do óleo diesel. O…
Já pensou em ser o dono do seu próprio resort no litoral da Bahia? Agora, você terá a oportunidade de comprar um – isso é, caso possua, pelo menos, R$ 5 milhões. Esse é o valor do lance mínimo de um hotel, em Itacaré, que está em leilão público pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de…
A reforma trabalhista ainda provoca impactos na forma como os empregados buscam seus direitos, principalmente na Bahia. Em 2018, foram 26 mil processos movidos por funcionários, uma queda de 43% no estado em comparação ao ano passado. Nesta sexta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou um balanço da correição…
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