Justiça determina que União forneça ‘kit intubação’ a instituições filantrópicas da Bahia

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União forneça “kit intubação” – sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares –  da Covid-19 para Santas Casas de Misericórdia, hospitais e instituições filantrópicas da Bahia, enquanto durar a pandemia. A decisão foi divulgada hoje (14). Caso a decisão não seja cumprida, a União será…

Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Para fazer cumprir o que está garantido pela lei de execuções penais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concluiu mais um mutirão de assistência a presos. Desta vez, os atendidos foram os custodiados que cumprem sentença no Conjunto Penal Masculino que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Com aproximadamente…

Fachin nega HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia

Por entender que não há ilegalidade evidente a ser corrigida, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a operação apelidada de “faroeste”, que investiga a prática de venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no Oeste da Bahia. A ação…

Tio de Michelle Bolsonaro e mais 6 PMs são condenados por esquema de grilagem de terras

A Justiça do Distrito Federal condenou sete policiais militares – um deles tio de Michelle Bolsonaro, primeira-dama do Brasil – a 10 anos de prisão por organização criminosa. Acusado de participar de uma milícia responsável por esquema de grilagem de terras, o primeiro-sargento João Batista Firmo Ferreira é irmão de Maria Aparecida Firmo Ferreira, mãe…

Rede pede ao STF inclusão de grávidas na lista de prioridades para vacinação

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no STF para que as grávidas sejam incluídas na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19. A sigla alega que, apesar das evidências já apresentadas e discutidas de que as grávidas são grupo de risco para a Covid, o Plano Nacional de Imunização “aborda de forma completamente insuficiente…

OAB discute autorização para compra de vacinas contra Covid-19 para advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata. Segundo a conselheira, a proposta é para autorização “para que sejam estudadas e…

Secretaria informa a Pacheco que CPI não pode investigar governos e prefeituras, diz assessoria

A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou nesta terça-feira (13) que, após consulta, a Secretaria-Geral da Mesa respondeu que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem a conduta de governadores e prefeitos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Entretanto, de acordo com a assessoria de Pacheco, a Secretaria-Geral informou também…

MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge

Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor público e a sua ex-esposa, com a qual estava apenas formalmente casado. O MPF entende que a divisão do benefício…

Operação Faroeste: Em áudio, Geciane Maturino teria confessado lavagem de dinheiro

Em um áudio obtido pelo Bahia Notícias, a esposa do “quase-cônsul”, Geciane Maturino, teria confessado que lavou dinheiro proveniente do esquema de compra e venda de sentenças envolvendo uma disputa de terras no oeste baiano. Segundo a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, Geciane e Adailton Maturino, investigados na Operação Faroeste, podem estar “enganando” os próprios advogados…