Promotor chama Gamil de ‘soberbo’ em discussão: ‘Você pensa que é quem?’; OAB-BA divulga nota

O promotor de Justiça Luciano Assis protagonizou uma discussão acalorada, chamando, aos gritos, o advogado Gamil Foppel de “soberbo”, na quarta-feira (28), durante reconstituição do caso da médica Sáttia Lorena, no apartamento de Rodolfo Cordeiro, médico e namorado da vítima. Sáttia caiu do 5º andar de um prédio em Salvador, durante briga com o companheiro.…

Justiça Federal determina retorno do prefeito de Jequié afastado em operação da PF

A Justiça Federal determinou o retorno de Sérgio da Gameleira (PSB) ao cargo de prefeito de Jequié. O gestor foi afastado após operação contra fraudes em licitação e desvio de verba pública. A decisão foi da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O gestor, que já foi…

OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte

É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte. É o que defende o Conselho Federal da OAB acerca da afirmação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) última segunda-feira (26). Segundo o parlamentar, o país precisa de uma nova Constituinte.…

Ministra do STF Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirou proteção de manguezais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas em setembro. Com a determinação da ministra, voltam a vigorar as normas 302 e 303, que asseguravam a preservação destas áreas, até o STF analisar as ações relacionadas…

OAB define atuação em casos de abuso de autoridade contra advogados

O Conselho pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 27, provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais para a defesa dos direitos dos advogados em casos de violação das prerrogativas da advocacia. A lei 13.869/19, de abuso de autoridade, criminalizou a violação das prerrogativas, e o…

DPE requer interdição imediata da Carceragem da Polícia de Jequié onde presos estão mantidos em situação degradante

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas na carceragem da Delegacia de Polícia – DEPOL de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou nesta sexta-feira, 23, com Ação Civil Pública – ACP em caráter de urgência para que o local seja imediatamente interditado e os…

MPF recorre ao TRF da 1ª Região para afastar ministro Ricardo Salles do cargo

O Ministério Público Federal recorreu, nesta quarta-feira (28), da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, pedido para afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação apresentada em julho acusa o ministro de improbidade administrativa e pede que, antes mesmo da análise do mérito, Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente.…

PGE entra com ação no MP-BA contra mulher que chamou polical de ‘macaco’

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou ontem (28) que entrou com ação criminal no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a idosa, de 64 anos, que chamou um policial militar negro de “macaco”, durante uma prisão no mês passado. O episódio aconteceu em ação para deter Libânia Maria Dias Torres,  que agredia a companheira. Ela…

Dois advogados são mortos a tiros em escritório de advocacia, em Goiânia

Dois advogados foram mortos a tiros, na tarde desta quarta-feira (28), em um escritório de advocacia no Setor Aeroporto, em Goiânia. As vítimas foram identificadas como Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) informou que Marcus Chaves é filho…

Direção da Câmara decide por unanimidade enviar caso Flordelis para o Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar para o Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Um eventual processo no conselho, que ainda não está se reunindo devido à pandemia, pode levar à cassação do mandato da parlamentar. Flordelis é ré na Justiça, acusada de ter sido a mandante do…