TJ-BA determina retorno gradual das atividades remuneradas dos conciliadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça (09) o decreto nº 318 que autoriza o retorno gradativo das atividades remuneradas desenvolvidas pelos conciliadores. A retomada dos trabalhos, no entanto, ainda será definida pela Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais (Coje). No dia 24 de abril, o TJ-BA já havia autorizado a realização…

Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O trecho do decreto entre os artigos 6º e o 10º, que liberava, entre outras coisas, práticas esportivas, a abertura de shopping centers e de templos religiosos, foi vetada. A decisão liminar…

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48…

O impacto das novas tecnologias na tributação brasileira

* Viviane Nogueira é advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário Ruy Barbosa. Atualmente cursando pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). * Christine Albiani é advogada, graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec RJ. Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Processual…

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, que sejam adotadas…

TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída por ato assinado nesta sexta-feira (5) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Ato…