Mayra Cardi é cobrada judicialmente por dívida de R$ 62 mil de condomínio

Conhecida por polêmicas envolvendo sua vida pessoal, mas também por boas ações para seus funcionários, Mayra Cardi agora vive um imbróglio judicial. A influencer está sendo cobrada judicialmente por uma dívida no valor de R$ 62.279,25, proveniente de despesas de taxas condominiais em atraso. A ação foi movida pela síndica de um edifício localizado na…

Operação Faroeste: Fachin nega retorno de Gesivaldo Britto ao cargo de desembargador do TJ-BA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do desembargador Gesivaldo Britto para voltar às atividades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ex-presidente do TJ foi afastado do cargo por força de uma decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação…

TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (2/8), que “o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza verdadeiro zigue-zague jurisprudencial, ora entendendo ser possível a ultratividade, ora a negando, de forma a igualmente vulnerar o princípio da segurança jurídica”. A frase foi dita durante a leitura do voto na ADPF 323 em que ele declarou inconstitucional a…

OAB critica nova tentativa de calote do Governo Federal no pagamento de precatórios

A OAB Nacional emitiu, no último sábado (31), uma nota na qual expressa sua perplexidade pela nova investida do Governo Federal contra o sistema constitucional de pagamento de precatórios, configurando mais uma tentativa de calote nos credores públicos. Assinam o texto o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial…

Defensoria pede indenização de R$ 200 milhões a supermercado por morte de homens em tribunal do tráfico

A Defensoria Pública da Bahia entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 200 milhões ao supermercado Atakarejo. A ação é motivada pelo caso de Bruno e Yan Barros, tio e sobrinho, mortos por traficantes após serem detidos pelos seguranças do estabelecimento. A Defensoria representa a família de Yan. Na ação, o…

TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para STF também investigá-lo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade de votos, a abertura de um inquérito administrativo para apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político relativos aos ataques contra as urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022. Leia o documento. Ao mesmo tempo, o presidente do TSE, Luís…

Em nota, ex-presidentes do TSE desde 1988 defendem modelo de eleições do Brasil

Todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, assinaram uma nota conjunta em defesa do sistema eletrônico de votação e com críticas ao modelo de voto impresso, defendido pelo presidente…

Após pedido da OAB-BA, TJBA disponibiliza WhatsApp de Turmas Recursais

Após pedido da OAB Bahia, a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais (COJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou números de WhatsApp para contato de advogados com a Secretaria das Turmas Recursais. A solicitação foi feita pela Comissão de Juizados Especiais da Seccional e pelo Grupo de Trabalho do Sistema dos Juizados Especiais,…