* Lucas Ribeiro é advogado, Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, atual Procurador da Câmara Municipal de Muritiba, Bahia, além de assessoramento a outros Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia. Depende. Explico:…
Os advogados que ainda não fizeram o recadastramento biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) podem fazer em um posto instalado na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). O serviço foi retomado nesta segunda-feira (22), das 7h às 22h, na sede da instituição no bairro de Nazaré (Praça Conselheiro Almeida Couto, 656). Apesar…
Policiais federais (PF) e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça (23) seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em obras no Rio de Janeiro. A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, do ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira e do…
O julgamento de um recurso apresentado pela promotoria pode retardar o direito à progressão de pena do goleiro Bruno, preso em Varginha (MG) desde abril de 2017. O documento contesta o tempo de trabalho apresentado pelos atestados da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. A audiência está marcada para esta…
O advogado e assessor jurídico do município de Livramento de Nossa Senhora, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, foi agredido com um soco no olho direito, na noite deste domingo (21), por um policial militar da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Segundo o Portal Livramento, o advogado estava acompanhando um cliente, que momentos antes teve…
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná, intimou a Polícia Federal a dar explicações sobre o motivo de algemar as mãos e os pés do ex-governador Sérgio Cabral enquanto ele era transferido de um presídio do Rio de Janeiro para Curitiba. Em manifestação nesta segunda-feira…
O futuro da nova sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Camaçari será definida em uma assembleia na quarta-feira (24). De acordo com o presidente da subseção, Paulo Carneiro, os advogados da cidade terão que decidir a questão, diante do pedido da Procuradoria Geral do Município para devolver o terreno doado…
Como Tailane Queiroz, 17 jovens participaram, dia 16, da abertura da segunda edição do projeto ‘Cidadão Aprendiz: Inclusão e Oportunidade’, que promove formação técnica e profissional de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para o ingresso deles no mercado de trabalho. A garota, de 19 anos, mostrou entusiasmo ao falar do curso de…
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que grande parte das ações judiciais envolve direitos do consumidor. Segundo o estudo, dez empresas concentravam, em 2015, metade dos processos movidos por consumidores insatisfeitos. Os mais acionados são bancos e empresas de telecomunicação. Outros setores também se destacaram no ranking das empresas que mais sofrem…
A partir desta segunda-feira (22), as comarcas do interior do Bahia que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJE) passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Por conta da mudança, o PJE ficou indisponível da meia-noite desta sexta-feira (19) às 23h59 do dia 21 (domingo). Com o PJe 2.0, passa a funcionar o…
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