OAB-BA e Banco do Brasil firmam convênio para envio de alvarás por e-mail

Em encontro realizado na manhã desta terça-feira (17), a OAB da Bahia e o Banco do Brasil firmaram convênio com o objetivo de disponibilizar aos advogados baianos um novo serviço de encaminhamento de alvarás via e-mail. Conforme explica o gerente de relacionamento do banco, Antônio Roque, o benefício busca levar comodidade à classe e será…

TJBA mantém proibição de venda de novas linhas no DDD 77 pela Tim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas…

American World University é proibida pela Justiça de realizar suas atividades de ensino na Bahia

A American World University, por força de uma decisão da Justiça Federal, foi obrigada a paralisar em caráter definitivo as atividades de ensino superior à distância na Bahia, até que obtenha autorização do Ministério da Educação (MEC). A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que pediu a Justiça que…

Governo decreta corte de despesas para economizar R$ 200 milhões

Administração corta gastos com viagens de servidores e energia elétrica. Decreto ainda estabelece suspensão de negociação sobre planos de cargos. O governo estadual publicou decreto, nesta terça-feira (17), que estabelece medidas para controle de gastos de custeio e pessoal. A projeção do governo é de que consiga economizar em torno de R$ 200 milhões com…

MP aciona Banco do Brasil por prática de venda casada e cobrança abusiva

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 16, ação civil pública com pedido liminar contra o Banco do Brasil (BB). Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a instituição financeira tem cometido práticas abusivas contra os usuários. Entre as irregularidades identificadas estão venda casada, cobranças indevidas, remessas de cartões de crédito não pedidos pelos clientes…

Desembargadora da Bahia vai coordenar programa nacional “Redescobrindo os Juizados Especiais”

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, designou a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria de Lourdes Pinho Medauar (foto), para exercer a coordenação do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais. A designação foi determinada na portaria numero 24, de 12 de novembro de 2015. De acordo com o texto publicado…

Baixa Processual: confirmação de processos físicos em trâmite segue até dia 29 de novembro

Prossegue até 27 de novembro as atividades, em todas as unidades judiciais do Estado, para a confirmação todos os processos físicos em tramitação nos cartórios e secretarias judiciais, inclusive aqueles que se encontram fora das unidades. O objetivo é retirar do acervo os processos que já estão no arquivo físico, e não baixados no sistema,…

TRT-BA terá que devolver valores descontados dos servidores grevistas

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) que aderiram ao movimento grevista neste ano, terão os valores que foram descontados durante a greve devolvidos, por decisão da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar. A decisão foi publicada na última quinta-feira (12). A negociação para que não houvesse o corte de ponto foi intermediado…