Mutirão Acordo Legal chega ao fim com 22.805 contribuintes atendidos na Arena Fonte Nova

Um total de 22.805 contribuintes atendidos no Mutirão Fiscal Acordo Legal é o número final de seis dias de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Corregedoria-Geral da Justiça, inciado no dia 3, terça-feira, e encerrado neste domingo, 8 de novembro. O balanço foi divulgado na manhã desta segunda-feira, dia 9, a partir…

MPF denuncia 17 pessoas por fraude a licitações de órgãos públicos na Bahia

Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por integrarem uma associação criminosa criada para fraudar licitações na Bahia com uso de documentos falsos e negação de direitos trabalhistas de funcionários de empresas constituídas. A estimativa é de quem, entre 2007 e 2012, a quadrilha tenha causado prejuízo de R$ 6,2 milhões…

Eleições OAB-BA – Luiz Viana lidera com 61,6% dos votos em nova pesquisa realizada

Pesquisa realizada pela chapa do candidato à reeleição na presidência da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, aponta o quadro favorável a um segundo mandato dele à frente da entidade. De acordo com o levantamento, Viana ampliou o percentual para 61,6% das intenções de voto válidas dos advogados – frente…

MP ajuíza ação contra a Master Park por irregularidades nos estacionamentos do Centro Histórico

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 9, ação civil pública contra a Master Park, gestora de três estacionamentos fechados localizados no Centro Histórico de Salvador: na Baixa dos Sapateiros, Ladeira do Pax e na Rua Ordem Terceira. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa presta serviços precários, em desconformidade com normas técnicas…

Encontros de juízes com a Presidência do TJBA chegam ao fim após reuniões com 476 magistrados

A reunião com mais nove juízes, na tarde desta segunda-feira (9), em Ilhéus, no Sul do Estado, marcou o encerramento do ciclo de reuniões do presidente Eserval Rocha com magistrados da Bahia. No total, 476 juízes participaram dos encontros promovidos em todas as regiões do Estado, desde agosto do ano passado, em comarcas como Barreiras,…

OAB-BA discute contratação de advogados por prefeituras

A OAB-BA, por meio do GT Advocacia Municipalista, promoveu, na última sexta-feira (6/11), a reunião “Contratação de Advogados pelas Prefeituras”. O encontro foi realizado no auditório da entidade e contou com a presença de conselheiros seccionais e advogados municipalistas da capital e do interior do Estado. Entre os temas, foram discutidas a regularização do processo…

Candidato Carlos Rátis promove caminhada na Orla de Salvador em prol de sua chapa nas Eleições OAB-BA

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, promoveu uma caminhada na orla de Salvador, na manhã deste domingo (8). Com saída do comitê 77, na Av. Manoel Dias, na Pituba, em direção ao Jardim de Alá, advogados que apoiam a chapa Coragem para Renovar 77 acompanharam…

Comissão de Finanças define datas de audiências da LOA 2016

Colegiado marcou primeiro debate para a próxima terça-feira (10), às 9h, no Centro de Cultura. A Câmara, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, agendou para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório do Centro de Cultura, a primeira audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…

Paulo Moreno Carvalho – Procurador Geral do Estado, será agraciado pelo TCE com a Medalha Jorge Calmon

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado com a Medalha Jorge Calmon. A honraria será entregue amanhã (10) de novembro, às 14h30min, em Sessão Especial do TCE, quando será celebrado também o Dia Nacional dos Tribunais de Contas brasileiros. O evento integra as atividades programadas pelo…