Um total de 22.805 contribuintes atendidos no Mutirão Fiscal Acordo Legal é o número final de seis dias de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Corregedoria-Geral da Justiça, inciado no dia 3, terça-feira, e encerrado neste domingo, 8 de novembro. O balanço foi divulgado na manhã desta segunda-feira, dia 9, a partir…
Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por integrarem uma associação criminosa criada para fraudar licitações na Bahia com uso de documentos falsos e negação de direitos trabalhistas de funcionários de empresas constituídas. A estimativa é de quem, entre 2007 e 2012, a quadrilha tenha causado prejuízo de R$ 6,2 milhões…
Pesquisa realizada pela chapa do candidato à reeleição na presidência da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, aponta o quadro favorável a um segundo mandato dele à frente da entidade. De acordo com o levantamento, Viana ampliou o percentual para 61,6% das intenções de voto válidas dos advogados – frente…
O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 9, ação civil pública contra a Master Park, gestora de três estacionamentos fechados localizados no Centro Histórico de Salvador: na Baixa dos Sapateiros, Ladeira do Pax e na Rua Ordem Terceira. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa presta serviços precários, em desconformidade com normas técnicas…
A reunião com mais nove juízes, na tarde desta segunda-feira (9), em Ilhéus, no Sul do Estado, marcou o encerramento do ciclo de reuniões do presidente Eserval Rocha com magistrados da Bahia. No total, 476 juízes participaram dos encontros promovidos em todas as regiões do Estado, desde agosto do ano passado, em comarcas como Barreiras,…
A OAB-BA, por meio do GT Advocacia Municipalista, promoveu, na última sexta-feira (6/11), a reunião “Contratação de Advogados pelas Prefeituras”. O encontro foi realizado no auditório da entidade e contou com a presença de conselheiros seccionais e advogados municipalistas da capital e do interior do Estado. Entre os temas, foram discutidas a regularização do processo…
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, promoveu uma caminhada na orla de Salvador, na manhã deste domingo (8). Com saída do comitê 77, na Av. Manoel Dias, na Pituba, em direção ao Jardim de Alá, advogados que apoiam a chapa Coragem para Renovar 77 acompanharam…
Colegiado marcou primeiro debate para a próxima terça-feira (10), às 9h, no Centro de Cultura. A Câmara, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, agendou para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório do Centro de Cultura, a primeira audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…
O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado com a Medalha Jorge Calmon. A honraria será entregue amanhã (10) de novembro, às 14h30min, em Sessão Especial do TCE, quando será celebrado também o Dia Nacional dos Tribunais de Contas brasileiros. O evento integra as atividades programadas pelo…
O procurador de Justiça Júlio Cezar Lemos Travessa é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O nome dele foi escolhido pelo governador Rui Costa para o cargo, no quinto dos lugares constitucionalmente reservados ao Ministério Público. Além dele, compuseram a lista tríplice eleita pelo TJBA no último dia 20…
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