Ricardo Eletro terá que indenizar ex-gerente em R$100 mil reais por anunciar que não possuía estoque e funcionário ficar exposto à revolta dos consumidores

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da…

Unicorp inscreve para Jornada Baiana dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil

Estão abertas as inscrições para a Jornada Baiana de Justiça Restaurativa – 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, programada para o próximo dia 20 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sede do Centro Administrativo. Além dos magistrados e servidores do tribunal, podem participar estudantes e profissionais da área…

Ivete Caldas, José Olegário, Rosita Falcão e Maria do Socorro disputam presidência do TJ

A lista dos candidatos às eleições para a mesa-diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2016-2018 foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário da Justiça. Apesar de todas as discussões em torno dos projetos apresentados pelo atual presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, para tornar o pleito direto, foi mantido…

OAB de Barreiras pede juízes para 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível

Com o objetivo de regularizar a situação da prestação jurisdicional na 2ª Vara Criminal de Barreiras, a presidente da subseção, Cristiana Matos Américo, enviou um ofício ao corregedor-geral do TJ/BA, desembargador Olegário Monção Caldas, solicitando uma série de medidas. Entre os pedidos, estão a contratação de juiz substituto de 2º grau, nomeação de novos servidores,…

Oficinas de parentalidade ganham versão on-line; objetivo é desafogar varas de Família

  A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…

Mais cinco comarcas ganham Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…

Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

  Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…

Número de presas na Bahia quase dobrou em sete anos, aponta Ministério da Justiça

A população carcerária feminina na Bahia quase dobrou em sete anos, de acordo com relatório do Ministério da Justiça. Em 2007, a Bahia tinha 302 mulheres presas. Em 2014 – ano do censo -,  587 mulheres foram encontradas em prisões. O dado representa um crescimento de 94% do índice. No Nordeste, a população carcerária feminina…

Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, talvez de todos os tribunais do país, toma posse como presidente uma mulher cadeirante

“Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou”, afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante seu discurso de posse, na noite desta quinta-feira (5).   A nova…