O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Um diz respeito ao suposto tráfico de influência…
A validade das delações de Joesley e Wesley Batista, proprietários do Grupo JBS, será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21). Na discussão, os ministros vão avaliar se o conteúdo das declarações podem ser revistos. O resultado vai definir o futuro da Operação Lava Jato e as investigações envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).…
A empresa People2People Recursos Humanos está com inscrições abertas para seleção de estágio na área de direito do trabalho. Formação: Cursando o Ensino Superior em Direito Requisito: Ter cursado a disciplina de Direito do Trabalho Atividades: Apoio na prestação de serviços consultivos na área de Direito do Trabalho, realizando pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais, dentre outras atividades Código da…
O Ministério Público estadual participou na última quarta-feira, dia 14, da Caravana ‘Energia com Cidadania’, no bairro de Canabrava, onde foram atendidas 109 pessoas por meio dos projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’. Foram prestadas orientações jurídicas, e serviços de regularização de registros de nascimento, emissão de segunda via de documentos, além de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) . O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes,…
O Ministério Público Estadual decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a denúncia de irregularidades nas obras de requalificação da orla de Salvador. O caso veio à tona depois que o ex-executivo da Odebrecht, André Vital, disse em sua delação premiada na Lava Jato que houve irregularidade na licitação da obra feita pela prefeitura de…
A Comunidade do Conhecimento – espaço para interação com a comunidade e promoção do conhecimento em diversas formas e níveis, com o suporte educacional da Rede FTC – irá receber nesta terça-feira (20) um Seminário Jurídico que irá debater a reforma da previdência, reforma política e o sistema penal brasileiro. O seminário acontece no espaço,…
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 19, a Casa da Defensoria das Famílias I. O atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta área que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa, agora será realizado em sede própria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 188, Jardim Baiano. O horário de atendimento…
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou a versão utilizada pelo empresário dono da JBS, Joesley Batista, e declarou que se reuniu com ele e com o ex-presidente Lula, em março de 2016, para discutir o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A declaração foi feita em nota redigida nesta segunda-feira (19), no complexo penal onde…
A chefe do Ministério Público da Bahia, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, é a nova vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) para região nordeste. A posse ocorreu na última quarta-feira (14) na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O novo presidente do CNPG é…
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