O encontro entre representantes dos dois lados de uma questão que tem gerado grandes discussões, as relações trabalhistas nas entidades sem fins lucrativo, marcou nesta terça-feira (11) o seminário Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, e…
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes, inauguram nesta sexta-feira (14) a sede da Subseção da OAB daquele município, localizado no Oeste Baiano. A nova sede integra o Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes, em execução pela seccional, que vai garantir…
A Justiça proibiu nesta terça-feira (11), a realização da vaquejada que estava marcada para ocorrer entre os dias 13 e 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no município de Mata de São João, durante o evento ‘Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016’. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a retomada da contagem de prazos processuais e de audiências em que são partes o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, suspensa no dia 6 de setembro. O restabelecimento dos prazos foi retomado na última segunda-feira (10), em…
Devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou os endereços e telefones de contatos para os serviços considerados ‘essenciais’, que não serão interrompidos nesta quarta-feira, dia 12 de outubro. Ficarão disponíveis os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau e os cartórios de…
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra os 33 municípios que integram a região de Irecê, no centro-norte do estado, para que seja implementado o ponto biométrico para servidores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente médicos e odontólogos. Em 2012, o MPF recomendou que os municípios da…
Nesta segunda-feira (10), as comarcas de Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá passam a contar como novas varas do Sistema de Juizados Especiais. Chega a sete o número de instalações somente este mês de outubro. O juiz coordenador do Sistema de Juizados Especiais, Paulo Chenaud, fez questão de participar de todas as sete inaugurações.…
Na última sexta-feira (07) foi definida a destinação de parte do valor de um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Usina Santa Cruz Açucar e Alcool Ltda. Na audiência, presidida pela juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Andréa Schwarz, ficou estabelecido que a Delegacia da Polícia Federal daquele município e…
O Município de Manoel Vitorino terá um prazo de 90 dias para cercar a área do “lixão” da cidade, bem como para dar manutenção e impedir a queima de resíduos a céu aberto caso a Justiça acate a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti. A ação requer ainda que…
A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal de Salvador, por se apropriar de R$ 82,6 mil de uma cliente idosa, em uma ação movida contra a Unimed. A pena privativa de liberdade, de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente, será…
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