Oficinas de parentalidade ganham versão on-line; objetivo é desafogar varas de Família

  A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…

Mais cinco comarcas ganham Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…

Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

  Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…

Número de presas na Bahia quase dobrou em sete anos, aponta Ministério da Justiça

A população carcerária feminina na Bahia quase dobrou em sete anos, de acordo com relatório do Ministério da Justiça. Em 2007, a Bahia tinha 302 mulheres presas. Em 2014 – ano do censo -,  587 mulheres foram encontradas em prisões. O dado representa um crescimento de 94% do índice. No Nordeste, a população carcerária feminina…

Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, talvez de todos os tribunais do país, toma posse como presidente uma mulher cadeirante

“Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou”, afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante seu discurso de posse, na noite desta quinta-feira (5).   A nova…

Luiz Viana afirma que cobrará funcionamento de varas trabalhistas da nova gestão do TRT-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…

MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva

O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014,…