Barroso avalia que novas datas de eleições municipais devem ser definidas em junho

Recém empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que o adiamento das próximas eleições municipais é uma possibilidade real e que as novas datas devem ser definidas ainda este mês. “Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução…

Fantástico revela esquema de venda de sentenças no Tocantins

Na noite deste domingo (7), o programa Fantástico mostrou denúncias de um suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins envolvendo desembargadores e até o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. Além de detalhar todo o esquema, a reportagem trouxe um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, de que…

MPF dá 72 horas para Ministério da Saúde explicar atraso e omissão de dados

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a mudar o formato de divulgação da covid-19 e excluir do Painel de Informações com dados da doença. O despacho determina o envio de ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça,…

Caixa pede suspensão de todos os processos sobre saques do FGTS em pandemia

O banco estatal Caixa Econômica Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), a suspensão nacional dos processos sobre a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19. A manifestação foi dada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…

Bolsa Família: Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos

Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal hoje (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada ontem (4) em portaria publicada no Diário Oficial da União, para suplementar a comunicação institucional e publicidade do Palácio do Planalto. A informação foi divulgada…

MP recomenda que Senhor do Bonfim não contrate artistas para ‘lives’ juninas

O Ministério Público estadual recomendou nessa quinta-feira (4) ao município de Senhor do Bonfim que se abstenha de contratar artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo em comemoração aos festejos juninos, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamentos de vídeo no sistema de ‘lives’. “Além da queda de receitas,…