O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…
A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, 14…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A…
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (11), a criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), cujo objetivo é proporcionar investimentos na mobilidade urbana de Salvador. A proposta foi enviada pelo executivo no fim de novembro, votada em caráter de urgência e aprovada por 27 votos a 7, todos da bancada da oposição. A…
O atual presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, vai compor a única chapa a concorrer a direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chapa “OAB Forte e Unida” foi registrada nesta terça-feira (11). A chapa é composta por Felipe Santa Cruz para o cargo de presidente, Luiz Viana como vice-presidente,…
A 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari tem se tornado destaque por prestar um tratamento humanizado em seus atendimentos. Com isso, a produtividade da unidade também tem melhorado, desde o ano de 2014, quando foi instalada. A unidade já se tornou referência para juízes, servidores, advogados e para as partes. A vara é conduzida pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Na decisão, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores. No entendimento do…
Nesta terça-feira, 12, o plenário do CNJ decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais durante as eleições deste ano. Os magistrados foram notificados após a publicação do provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Na proposição de…
O número de denúncias contra o médium João de Deus registradas no Ministério Público de Goiás subiu para 78 até a manhã desta terça (11). De acordo com o MP-GO, a maioria das denúncias foi feita por e-mail. Além de mulheres de Goiás, vítimas de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso também denunciaram o médium.…
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