Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou no final da tarde de segunda-feira (6), o professor de Biologia Luiz Felipe Manvailer pelo crime de feminicídio. Manvailer é suspeito de jogar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, do quarto andar do prédio onde moravam, em Guarapuava, a 257 quilômetros de Curitiba, na madrugada de 22 de julho.…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada na noite de ontem (6), a magistrada ainda mandou oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de…
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) marcou para outubro uma nova audiência do processo em que o Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões ao SBT por danos morais coletivos. Na última sessão, realizada na semana passada, não houve conciliação entre as partes. De acordo com a Folha de S. Paulo, o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na quarta-feira (8) se aumentam os próprios salários. De acordo com a Folha, a presidente do STF, Cármen Lúcia, é contra a medida, mas delegou a decisão ao colegiado. Parte da Corte é contra a elevação de 12%, que deve ter efeito cascata e impacto estimado em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.…
Um filho é a marca que um pai deixa no mundo, é a continuação de uma história, mas muitos homens ainda se recusam a assumir a paternidade dos seus filhos. Para orientar e incentivar os pais a assumirem a importância na vida dos filhos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolve, desde…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na sexta-feira (3), por parte da juíza Maria de Lourdes Melo, da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na nota, a…
Um relatório entregue na última semana ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta que, mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,…
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