Acordos no TRT5 movimentam R$ 10 milhões do Estado da Bahia para 45 trabalhadores

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…

Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…

Vara da Família de Camaçari é destaque por humanizar atendimento e relações

A 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari tem se tornado destaque por prestar um tratamento humanizado em seus atendimentos. Com isso, a produtividade da unidade também tem melhorado, desde o ano de 2014, quando foi instalada. A unidade já se tornou referência para juízes, servidores, advogados e para as partes. A vara é conduzida pela…

STF mantém suspensa a criação de nove cargos de desembargador na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Na decisão, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores. No entendimento do…

CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição

Nesta terça-feira, 12, o plenário do CNJ decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais durante as eleições deste ano. Os magistrados foram notificados após a publicação do provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Na proposição de…