TJBA assina termo de compromisso e convênio de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador

Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…

MP denuncia professor por feminicídio de advogada no interior do Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou no final da tarde de segunda-feira (6), o professor de Biologia Luiz Felipe Manvailer pelo crime de feminicídio. Manvailer é suspeito de jogar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, do quarto andar do prédio onde moravam, em Guarapuava, a 257 quilômetros de Curitiba, na madrugada de 22 de julho.…

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.…