A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. O empresário poderá recorrer da sentença em liberdade. O caso se tornou público em novembro de 2018, com exibição das imagens da agressão no Fantástico.…
Uma proposta que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais é o primeiro item da pauta de votações de amanhã (17) no Senado. O projeto, já aprovado pela Câmara, muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares favoráveis à matéria querem votá-la o mais rápido possível,…
O pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) decidiu, na sexta-feira (13), ajuizar ação contra o Estado da Bahia para que pague os honorários dos advogados dativos. “A omissão do Estado da Bahia em efetivamente pagar a advocacia dativa não deixou outra saída para OAB que não o ajuizamento das ações…
O empresário e ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência. A decisão da 4ª Turma do TST, de 21 de agosto, cita o parágrafo 2 do artigo 844 da Consolidação…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Movimento pela Conciliação no Poder Judiciário de 4 a 8 de novembro para realização de audiência de conciliação. O movimento é regulado pelo Decreto Judiciário 522, publicado na quarta-feira (11). Os juízes deverão priorizar o agendamento de quantitativo máximo de audiências de conciliação, respeitando a capacidade…
Raquel Dodge pediu que o STF determine um prazo para o governo federal regulamentar o plantio da cannabis para fins medicinais. “A necessidade de criteriosa análise técnica dos riscos e benefícios do uso da Cannabis para tratamento de saúde não pode servir de amparo para que o Poder Público postergue, de forma indefinida, o exercício…
A senadora Selma Arruda (PSL-MT) decidiu deixar o partido do presidente Jair Bolsonaro, do qual ela faz parte. “São coisas graves, é uma pressão que vem de todo lado e é por isso que eu vou sair”, revelou ela ao Estadão. A juíza aposentada disse ainda que já tem novo destino e data para ser…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em segundo lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os tribunais estaduais. O Tribunal baiano cumpriu 90,44% dos itens exigidos para disponibilização de dados e informações de forma clara e padronizada, no site, para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Pará…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez um dos mais transparentes do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve no topo do ranking do “Transparentômetro”, com atendimento de 100% de todos os itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2019. Além do MP da Bahia, lideram…
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