Justiça do Rio condena ex-diplomata por agressões à ex-mulher

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. O empresário poderá recorrer da sentença em liberdade. O caso se tornou público em novembro de 2018, com exibição das imagens da agressão no Fantástico.…

Senado pode votar nesta semana projeto que reduz transparência em campanhas eleitorais

Uma proposta que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais é o primeiro item da pauta de votações de amanhã (17) no Senado. O projeto, já aprovado pela Câmara, muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares favoráveis à matéria querem votá-la o mais rápido possível,…

TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência. A decisão da 4ª Turma do TST, de 21 de agosto, cita o parágrafo 2 do artigo 844 da Consolidação…

TJ-BA realizará mutirão de conciliação em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Movimento pela Conciliação no Poder Judiciário de 4 a 8 de novembro para realização de audiência de conciliação. O movimento é regulado pelo Decreto Judiciário 522, publicado na quarta-feira (11). Os juízes deverão priorizar o agendamento de quantitativo máximo de audiências de conciliação, respeitando a capacidade…

MP-BA lidera ranking do CNMP de Transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez um dos mais transparentes do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A instituição se manteve no topo do ranking do “Transparentômetro”, com atendimento de 100% de todos os itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2019.  Além do MP da Bahia, lideram…