Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14, as novas instalações da Instância Superior da Instituição. Com 20 gabinetes, o novo espaço funciona no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Antes, os defensores públicos…

Ex-mulher pagou R$ 4 mil por assassinato de advogado em Santo Amaro

O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após 21 dias desaparecido, começou a ser desvendado. Nesta quinta-feira (14), a polícia prendeu a ex-mulher dele, acusada de ser a mandante do crime, ocorrido em janeiro deste ano. A ex-esposa do advogado é Glaucia Mara Ottan Ferraz, ex-servidora do Tribunal de…

MPF denuncia suspeitos de fraudar licitações de 14 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Os donos das empresas ainda eram beneficiários do Bolsa Família e são investigados pelas fraudes. A denúncia foi oferecida…

TRE-BA monta esquema especial para a biometria na Região Metropolitana

A partir dessa sexta-feira (15), os municípios em fase de recadastramento obrigatório deverão adotar esquema especial de atendimento. A medida, pensada para suprir as necessidades do eleitorado na reta final da revisão biométrica, foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para biometrizar os 400 mil eleitores que ainda não realizaram o procedimento. A determinação inclui o…

Justiça proíbe Flamengo de receber crianças e adolescentes no CT

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu nesta quarta-feira (13) a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nas dependências do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que na última sexta foi palco de um incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou outros três feridos. A decisão tem caráter liminar e atendeu…

Dodge quer destinar à educação básica multas milionárias pagas por colaboradores na Lava Jato

A PGR Raquel Dodge enviou ao STF uma série de petições em que requer a destinação de recursos de multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada a programas de educação básica do Ministério da Educação. Se a medida for autorizada pela Corte, serão revertidos mais de R$ 191 milhões que poderão ser utilizados na melhoria de…

Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas

O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as…