Procuradores investigam ações do governo federal no combate à Covid-19

Procuradores do Ministério Público que atuam na primeira instância estão investigando as ações do governo federal no combate à pandemia do coronavírus. Eles também solicitaram informações ao Ministério da Saúde, para apurar a responsabilidade da gestão. As informações são do “O Globo”. Essas ações ocorrem após críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por omissão…

Jovens advogados sugerem à OAB modernização de regras de publicidade

O Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos presidentes das seccionais proposta de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais. No ofício, os jovens advogados afirmam que o…

Rosa Weber nega pedido para derrubar votação presencial para a presidência da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22), uma ação do PDT que questionava a definição de votação presencial para escolha do presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. Com isso, fica mantida a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara no dia 18. O PDT requereu ao STF a…

OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão durante a pandemia

O Conselho Federal da OAB denunciou o governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, por sua atuação no combate à pandemia da covid-19. A OAB afirma que a assistência médica hospitalar é insatisfatória e o Executivo Federal não tem conseguido nem mesmo assegurar o abastecimento de insumos básicos, como oxigênio. “Tal fato evidencia…

Desembargador da “carteirada” indenizará guarda em R$ 20 mil

O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que o multou. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando o profissional que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista. Decisão é do juiz de Direito José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª vara Cível de Santos. Para o magistrado, a atitude…

MPF arquiva inquérito contra Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro

O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, do DF, arquivou o inquérito policial instaurado contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro em um debate na CNN. O inquérito foi aberto em agosto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. O debate em que Feller participou se baseou na declaração do ministro do STF Gilmar Mendes que,…

Salvador cria canal de denúncias sobre vacinação da Covid-19

Um canal de comunicação para recebimento de denúncias sobre o processo de vacinação em Salvador foi criado pela prefeitura. Quem tiver conhecimento de irregularidades na vacinação com servidores vacinados fora da lista prioritária pode fazer a denúncia através da central telefônica Fala Salvador 156. Também é possível utilizar os meios eletrônicos na opção Fale Conosco…