A Polícia Federal em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, deflagrou operação nesta quarta-feira (4) em combate a fraudes em concursos públicos de instituições federais de ensino na cidade de Brumado, que fica a cerca 130 quilômetros de Conquista. A operação “Reprovados”, realizada em conjunto com Ministério Público Federal da Bahia, cumpre cinco mandados de…
Brasília – A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. “Trata-se da concretização de três anos de trabalho dos conselheiros federais, dos presidentes de seccionais e dos advogados brasileiros. A ética valoriza a profissão. O advogado deve ter o comportamento digno aguardado…
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Olegário, defendeu nesta quarta-feira (4) que as acusações de “pedaladas fiscais” supostamente feitas pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, são “uma ilação”. “Não vi acusação nenhuma. A história é uma ilação. Não entendo de acusação, não há acusação. Acho que há um exagero”, avaliou,…
A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana realizou um mutirão de audiências nos processos ajuizados contra a Caixa Econômica Federal. Foram 56 processos com média geral de 70% de acordos realizados durante os dias 26, 27 e 28 de outubro passado. O mutirão é organizado mensalmente ao longo do ano pelo juiz…
O Ministério Público estadual promove, no próximo dia 11 de novembro, o lançamento da nova campanha publicitária do projeto “Transparência nas Contas Públicas”, cujo objetivo é implementar mecanismos de controle social que possibilitem uma maior transparência e simplificação dos instrumentos de informação, especialmente sobre orçamento e execução das contas públicas. O evento será realizado às…
O candidato à reeleição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, em sua página no Facebook, fez um desabafo na noite desta terça-feira (3). Viana disse que se tornou alvo de “acusações levianas e ataques pessoais”, e que tais declarações “jamais deveriam ter espaço numa campanha eleitoral da…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Salvador, nesta quarta-feira (4), para acompanhar os trabalhos do Acordo Legal, mutirão que está sendo realizado até o próximo domingo na Arena Fonte Nova. O mutirão integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2015. Na…
O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriça, Theonas Silva Rebouças, foi condenado por improbidade administrativa em decisão da juíza federal da subseção judiciária de Jequié, Karine Costa Carlos Rhem da Silva. O motivo foi a não prestação de contas de uma verba federal destinada ao transporte escolar da cidade. Por isso, Theonas Rebouças…
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando…
O Senado aprovou na quarta-feira passada (28) o projeto de lei de conversão (PLV) 18/2015, oriundo da Medida Provisória 680/2015, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. A mudança faz parte do…
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