Atendimento e orientação jurídica à população, distribuição de materiais informativos, estímulo ao consumo sustentável e conscientização sobre os interesses do consumidor estão entre os objetivos do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Estado da Bahia promove a partir desta segunda-feira, 14, no Jardim Baiano. A Semana de Defesa do Consumidor será realizada entre…
A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá, localizado no Centro de Convenções, antes da realização de obras complementares previstas em relatório técnico. A recomendação é das promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho e Patrícia Medrado. No documento, encaminhado ao secretário Nelson Pelegrino, as promotoras…
Imagine a seguinte situação: você precisa estudar para uma prova, vai até a biblioteca da sua faculdade, pega emprestado um livro para estudar e quando chega em casa o livro está todo riscado de caneta, com anotações exatamente nas páginas que tinha o assunto que você precisava estudar. Imaginou? Pois é isso que acontece com…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestigiou a inauguração da sede da Operação Ronda Maria da Penha, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manhã dessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, acompanhou o descerramento da placa e destacou a…
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual. Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…
Seguem abertas até o dia 15 de março as inscrições para o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). O curso acontece entre os dias 9 e 11 de maio, em Salvador, em parceria com o Departamento de Recuperação de…
Reunião do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior com o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, nesta quinta-feira (10), definiu a participação do Município na Câmara de Conciliação de Saúde. Na sexta-feira (4), encontro com o mesmo objetivo foi realizado com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Prevista para iniciar…
A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do interior do Estado está sendo analisada por defensores públicos em um levantamento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Desde o último dia 15, o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), instaurou na terça-feira (8) inquérito para investigar a insuficiência de vagas para o serviço de hemodiálise. A instauração do inquérito, que tem por objetivo verificar se a oferta do procedimento é desproporcional…
Quatro encontros abordando aspectos do Novo Código de Processo Civil serão promovidos pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), dias 14, 16, 21 e 23 deste mês, no auditório do Tribunal, em Salvador. A promoção é uma iniciativa da Comissão de Jurisprudência do TJBA e destaca pontos relevantes sobre o novo CPC,…
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