Escola Judicial do TRT5 promove, no próximo dia 03, Seminário sobre Precedentes Judiciais no Novo CPC

A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) promove, no próximo dia 3, um seminário sobre os Precedentes Judiciais no Novo CPC e na Lei nº 13.015/2014. Destinado aos magistrados, assistentes e assessores, o evento acontece das 8h30 às 17 horas, no auditório da Ejud, e terá o ministro Cláudio Brandão e o advogado Fredie Didier como…

Cultura da conciliação: mutirão DPVAT movimenta R$ 2,1 milhões em 686 acordos

A mobilização – já considerada um marco – que envolveu juízes, servidores, estagiários e voluntários para a realização do mutirão unificado do DPVAT, no final de semana passado, resultou em R$ 2,1 milhões em 686 acordos firmados em processos judiciais que tramitam nas varas de Cíveis de Salvador. Os resultados, divulgados no final da tarde…

TRT5 uniformiza jurisprudência sobre diferenças decorrentes de horas extras

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de repouso semanal remunerado e diferenças decorrentes das horas extras em outros consectários legais. Veja a seguir: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS DECORRENTES DAS HORAS…

Coordenação de Juizados do TJBA inicia implantação da 4ª Vara dos Juizados Especiais de Feira de Santana

A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Luciana Setúbal, reuniu-se nesta terça-feira (27) com os magistrados titulares, secretários e assessores da 1ª, 2ª e 3ª varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana. Em pauta, a instalação da quarta unidade na comarca. Como a nova vara vai aproveitar parte do…

Defensoria Pública inaugura hoje (29) nova Casa de Atendimento em Barreiras

Acontece logo mais, às 10h, a inauguração da nova Casa de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA. Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria. A cerimônia de inauguração contará com a presença do defensor público…

TJBA Virtual avança com novo núcleo de digitalização em Santo Antonio de Jesus

O projeto TJBA Virtual avança com a criação de mais um Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi). Dessa vez, será instalado na Comarca de Santo Antônio de Jesus, com a coordenação do juiz Pedro Henrique Izidro da Silva. O núcleo foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, por…

Luiz Viana emite nota repudiando “acusações infundadas” da oposição e diz ter acabado com o apadrinhamento na OAB-BA

Após sofrer acusações dos Presidentes das Subseções de Camaçari, Vitória da Conquista e Jequié, o Presidente Luiz Viana foi às redes sociais manifestar sua indignação ao que ele vem chamando de “acusações infundadas e falsas verdades” durante a campanha política para Presidência na OAB. O atual Presidente ressaltou o espírito democrático de sua gestão, pautada…