A Vara Cível da Comarca de Capim Grosso, a 281 quilômetros de Salvador, separou 200 processos para audiências da Semana Nacional de Conciliação, que vai de 21 a 25 de novembro, mas começam cinco dias antes, na Semana Estadual de Conciliação. No ano passado, durante a semana estadual promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia…
Como a Defensoria Pública pode potencializar suas ações judiciais e extrajudiciais? Como a instituição pode litigar estrategicamente com suas ferramentas legais? De 21 a 23 de setembro defensores públicos da Bahia e de outros estados se reunirão durante o Congresso de Defensores Públicos da Bahia para dialogar sobre essas e outras questões relacionadas ao tema…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou quadrilha formada por seis pessoas que atuava fraudando licitações e desviando recursos públicos federais no município de Castro Alves (BA). A organização criminosa é investigada desde o ano de 2010, quando a Operação Carcará, deflagrada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral…
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para possíveis acordos. Os trabalhos estão marcados para o período de 7 e…
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou nesta terça-feira (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações. Na denúncia, apresentada na semana passada, o…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de 1º. Grau, firmou convênio com a sociedade civil organizada Mulheres em Movimento na Advocacia Baiana (Memab). Criado com o objetivo de contribuir para dar suporte às necessidades de demanda relacionadas ao Judiciário, o grupo formado exclusivamente por mulheres advogadas é um novo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. No Supremo, os advogados…
O Ministério Público notificou a vice-prefeita e candidata ao Tomé de Souza, Célia Sacramento (PPL), para dar explicações sobre a denúncia de que o prefeito ACM Neto (DEM) superfaturou obras do Rio Vermelho e Barra, além de ter levantado suspeita sobre o aumento do patrimônio do demista que era de R$ 13,3 milhões em 2012,…
José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, realizado nesta segunda-feira, dia 19, o ex-guarda municipal foi condenado também pela tentativa de homicídio de Geovane Souza, então namorado da ex-companheira do servidor municipal. José Dias dos Santos ficou foragido por cinco anos,…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios às emissoras de rádio e televisão que possuíam direito de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil…
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