A Operação Métis — responsável por prender policiais do legislativo do Senado — foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (27). Agora, a operação sairá da responsabilidade da Justiça Federal e será encaminhada ao Supremo. A decisão foi monocrática. A prisão dos agentes, na última sexta-feira (21), se deu…
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) realiza nesta quinta-feira (27) a centésima visita a uma comarca do interior, dentro do Projeto Parceiros pela Justiça. A visita regimental e correição acontece em Itacaré e o fórum da cidade ganha uma placa para registrar o marco. Esta semana, a equipe da CCI visitou também as comarcas…
A advogada Vanessa Maria Vilches Lombardi, de Curitiba, usou palavrões para justificar a ação que impetrou em causa própria contra a empresa Telefônica Brasil, responsável pela Vivo, na segunda-feira (24). “Ação de foda-se a Vivo, não pago porra nenhuma e ainda quero uma indenização pela palhaçada”, escreveu a advogada. Diante da repercussão nas redes sociais,…
Um mutirão de registro civil de nascimento e documentação básica atendeu, na manhã de hoje (26), a população do bairro de Itacaranha, em Salvador. O Ministério Público estadual participou da ação realizada na Escola Estadual Clériston Andrade, por meio do Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro investiga um erro no sistema de informática da Caixa que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 1 bilhão ao segundo maior banco público do Brasil, de acordo com o jornal Estadão. Segundo a publicação, entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (26) “diálogo institucional” para acabar com a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, provocada pela deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado, acusados de cumprir ordens para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo Mendes,…
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam…
Como uma revolução na prestação jurisdicional. Assim receberam a notícia os juízes das unidades judiciais de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça que, em ato conjunto, criaram a central de mandados na comarca. Camaçari possui oito varas do sistema comum,…
Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,…
O combate à sonegação fiscal será reforçado na região sudoeste do estado com a chegada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Uma unidade operacional do Comitê, que é formado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria…
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