A procuradoria-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores José Sarney (PMDB-AP), e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são acusados de tentar barrar a Operação Lava Jato, depois da divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que os parlamentares…
A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência…
O Ministério Público estadual promoverá na quarta-feira, dia 8 de junho, o I Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, no município de Paulo Afonso, com o tema violência doméstica e familiar. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no Memorial Chesf, é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do…
O presidente Luiz Viana Queiroz, nomeou neste domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, novos integrantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia. A advogada Érica Rusch Daltro Pimenta, como Secretária, se junta à vice-presidente Roberta Casali e ao próprio presidente Luiz Viana na condução da comissão. Também foram nomeados, como…
Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), levou…
Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego. …
Suzane Von Richthofen, 32 anos, aprontou durante saída para comemorar o dia das mães. Ela teria dado endereço falso para a polícia e por conta da informação equivocada está isolada há 10 dias. Seu direito fazer saídas temporárias está suspenso, a sindicância sugere que o beneficio seja cortado por seis meses. Ainda em regime semiaberto…
De janeiro a maio deste ano houve 755 solicitações de recuperação judicial, total 95% maior do que o registrado em igual período do ano passado (387), segundo a pesquisa do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O volume é o mais elevado para o período desde 2006, após a entrada em vigor da Nova…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, derrubou a liminar (decisão provisória) do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o reajuste de 9,95% valor da conta de água, aprovado em 29 de abril de 2016. A desembargara Maria do Socorro concordou com…
A Vara Crime da comarca de Mucuri, no extremo sul do estado, programou oito sessões de julgamento do Tribunal do Júri para os meses de julho, agosto e início de setembro. O esforço para a realização dos júris atende ao chamado do Tribunal de Justiça da Bahia para as semanas estaduais do júri. A juíza…
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