Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem…
Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à…
O avião da Polícia Federal (PF) decolou com o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h20 desta sexta-feira (15). Ele segue para Brasília (DF), onde prestará depoimento no processo sobre desvio do FI-FGTS. Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico-Penal, em…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e transferiu para prisão domiciliar o morador de rua Rafael Braga. Ele havia sido preso e condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas em sentença questionada pelos movimentos sociais. No presídio, Braga teria contraído tuberculose. Nas manifestações de 2013,…
Um total de quatro leilões e 966 audiências conciliatórias serão realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão de conciliação que começa na segunda-feira (18) e vai até a sexta-feira (22) em todo o Brasil. O número representa o total de inscrições que a Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou nesta sexta (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado…
A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, representada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Átila Dias, participou na manhã dessa segunda-feira (11) de audiência pública na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para debater o tema Violência no campo. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da casa legislativa.…
As comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Itororó terão seus expedientes suspensos entre segunda e sexta-feira da próxima semana (período de 18 a 22 de setembro). A suspensão dos expedientes foi determinada através de dois decretos judiciais distintos, assinados pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai pedir a execução provisória da pena de prisão imposta aos condenados da banda New Hit. De acordo com a promotora de Justiça Marisa Jansen, já foi solicitado que o MP peça a execução da pena de 10 anos de prisão proferida pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do…
O ministro Edson Fachin, do STF, acolheu pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP não se revelam adequadas para garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delituosa.…
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