A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve por unanimidade sentença da 7ª Vara que negou o pedido de aposentadoria especial formulado por um bancário por entender que o desgaste a que estão sujeitos esses profissionais já foi objeto de atenção do legislador, ao fixar a jornada de trabalho em seis horas. O recorrente alegou…
A comarca de Feira de Santana será inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ), nos dias 9 e 10 de março. As visitas às unidades judiciais e extrajudicias, ao presídio e às casas de acolhimento de crianças e adolescentes irão verificar condições estruturais e de pessoal para o bom…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, apresentou, na tarde desta segunda-feira (7), a Diretoria de Primeiro Grau, que ficará incumbida da interlocução entre as unidades da primeira instância e os demais órgãos de apoio técnico-administrativo da Justiça. A apresentação, feita pelo diretor geral, Cícero Washington…
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, expediu nesta segunda-feira (7), uma recomendação ao prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, para que ele suspenda, dentro de 24 horas, a execução do contrato de R$ 665.750,63 firmado, com dispensa de licitação, com a…
Advogados que atuam em causas relacionadas à Justiça Eleitoral contarão, a partir dessa quarta-feira (9/3), com uma nova sala exclusiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O espaço, que será inaugurado no prédio principal do órgão, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), leva o nome do jurista Pedro Milton de Brito, que foi…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começou nesta segunda-feira, 7, mutirão de atendimento na sede do Conselho Tutelar VI, localizada no Centro Social Urbano, no bairro de Pernambués, para obter informações e documentos das famílias que não conseguiram vagas na creche do bairro. Até sexta-feira, cerca de 120 famílias integrantes da lista de…
O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e os juízes especiais da Presidência reuniram-se na manhã desta segunda-feira (7), com juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, para tratar das Metas Nacionais para 2016. Durante o encontro, realizado no Tribunal de Justiça da…
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da última sexta (4) que suspendeu a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff , do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Com isso, o novo ministro pode permanecer no cargo. A decisão atende a…
O Ministério Público estadual, a Prefeitura Municipal de Candeias e a Fundação Cefet celebraram na última quinta-feira, dia 3, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar eventuais inconformidades ou ambiguidades presentes no edital do concurso para provimento de 255 cargos efetivos do Poder Executivo. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, que propôs o…
Segundo pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgada em 2009, o Brasil apresenta um dos maiores níveis de disparidade salarial da América Latina entre homens e mulheres, pois eles ganham aproximadamente 30% a mais que elas, na mesma idade e nível de instrução, enquanto que a média da região é de 17,2%. Consta na…
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