No bairro de Cajazeiras e adjacências foram identificadas 2.246 crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, segundo dados das Secretarias Estadual e Municipal de Educação. Para reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registo de nascimento, matriculadas na rede pública de ensino, o Ministério Público estadual levará para o bairro, entre…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá enviar uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Em entrevista, Fleury afirmou que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou nesta quinta-feira (23) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O magistrado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (23) um recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Em julgamento no plenário da Corte, os ministros rejeitaram uma reclamação na qual os advogados do petista questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki – morto em…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão plenária desta quarta-feira (22), acatou o agravo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), para cassar a medida cautelar que havia suspendido a execução do contrato celebrado com a empresa TOPOCART Topografia e Arquitetura S/S Ltda, para prestação de serviços de atualização/adequação do projeto…
Na segunda-feira (20) a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB da Bahia recebeu denúncias de que havia sido instalado, no subsolo do Fórum Ruy Barbosa, um aviso que limitava, apenas à juízes, o ingresso ao pátio que dá acesso ao “elevador exclusivo”, e acabava impedindo a utilização do mesmo por advogados, promotores, procuradores…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira o vice-presidente de governo do Banco do Brasil, José Eduardo Pereira Filho, para tratar da implementação do alvará eletrônico. O encontro é mais uma fase no diálogo entre a Ordem e o banco – após muitas reclamações da advocacia, inclusive ação judicial na…
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta quarta-feira (22) aos demais ministros da Corte relatório parcial sobre o processo em que investiga o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. No relatório, composto por 1.032 páginas, foram inseridos trechos de cada um dos 58…
O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato. No despacho, de segunda-feira (20), Fachin autorizou também que sejam recolhidos,…
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia realizou reforma na estrutura física do Colégio Estadual Daniel Lisboa, localizado no bairro de Pau da Lima. Ao todo, 937 estudantes foram beneficiados com a aquisição de novos equipamentos como computadores, impressoras e máquinas de xérox; materiais pedagógicos; requalificações de paredes, entre outras mudanças. A obra foi…
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