A comarca de Castro Alves adere à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e realiza uma série de ações, a começar com a capacitação para a rede de proteção, nesta terça-feira (25). A capacitação acontece no fórum da comarca, promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura no próximo dia 8 de novembro o Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa, nova sede da Justiça do Trabalho em Conceição do Coité, região sisaleira. A unidade movimenta o maior número de processos trabalhistas no estado. Somente no último triênio foram 2.934 novas ações, em média,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento Interno Para Apuração De Dano Individual- PADIN 02/2016, com a finalidade de apurar conduta violadora de Direitos Humanos (mais especificamente, dos direitos fundamentais à integridade física e psicológica) praticada pela Guarda Municipal do Município de Salvador contra J. M.S., pessoa…
O recebimento de diversas notícias de ilícitos praticados pela rede mundial de computadores e a necessidade de estabelecer um fluxo de informação entre os órgãos do sistema de Justiça motivaram o Ministério Público estadual a realizar, nesta segunda-feira (24), o “Workshop Noções Gerais sobre Ilícitos Cibernéticos”. O encontro, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, e o Município de Nazaré firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a Prefeitura se comprometeu a não mais efetuar qualquer contratação temporária até que seja realizado concurso público, salvo na hipótese de iminente descontinuidade de serviços públicos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em…
A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso. Proferida na sexta-feira, 21, a decisão impediu a realização da ‘5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre’, que…
Acontece nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, a partir das 8:30h, o evento “Mesa Redonda Salvador – Reestruturação e Recuperação de Empresas” no Salvador Trade Center. Sob realização da TMA Brasil, o evento abordará temas relacionados à crise econômica, recuperação judicial, extrajudicial, falência, capitação de recursos, evolução da Lei sob os aspectos prático e jurisprudencial e…
Cinco varas do Tribunal de Justiça da Bahia, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente com processos ligados à cobrança judicial do ICMS e combate à sonegação fiscal. O anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, durante…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar contra a empresa de telefonia e internet Oi/Telemar Norte Leste S/A e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o MPF, a empresa praticou “venda casada” dos serviços de internet banda larga e telefonia e a agência não fiscalizou e…
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