Cármen Lúcia é reconduzida a vaga de juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi reconduzida ao cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (24). A magistrada, aclamada pelos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus…

DPE/BA leva Unidade Móvel para realizar mutirão no Conjunto Penal Masculino de Salvador

Com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará presente nesta quarta e nesta quinta-feira, dias 24 e 25 de julho, no Conjunto Penal Masculino do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde serão analisadas a situação penal de presos provisórios que estão custodiados no equipamento.…

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu investigações com dados do Coaf sem ordem judicial

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) da decisão tomada na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações nas quais dados financeiros e fiscais detalhados tenham sido compartilhados por órgãos de inteligência sem autorização judicial. Dodge quer esclarecimentos sobre o alcance da decisão, quais processos ficam paralisados até…

PF faz operação no oeste baiano; fake news envolvendo desembargadores seria o motivo

A investigação que apura a divulgação de fake news sobre desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (24). Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que há mandados sendo cumpridos na casa do advogado Kleber Cardoso de Souza, em Barreiras, e também no…

Proposta cria política nacional de práticas integrativas e complementares em saúde

O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A PNPIC existe por portarias do Ministério…