O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sua Segunda Turma, negou o pedido de habeas corpus da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, nesta terça-feira (6). Por 3 a 2, os ministros mantiveram a prisão preventiva de Socorro. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Edson Fachin, Cármen…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse concluída. Com isso, os deputados…
Novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres anunciou os diretores-gerais das polícias Federal e Rodoviária Federal. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (6), por meio do Twitter do próprio Torres. A PF será comandada por Paulo Maiurino, que substitui Rolando Souza. Já a PRF ficarão sob responsabilidade de Silvinei Vasques, que fica no…
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que prorroga até 31 de julho o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020. Atualmente, o prazo se encerra no próximo dia 30 de abril. O texto, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovado na Câmara na semana passada. Relator…
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação por conta dos comentários de cunho racista do sertanejo Rodolffo, no Big Brother Brasil 21. “Foi instaurado procedimento para apurar o crime de preconceito racial. Imagens estão sendo analisadas e as investigações seguem em andamento”, disse a…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem, amanhã (7) e quinta-feira (8), o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro e vai trocar o comando da Polícia Federal. Um “pacote” de mudanças na gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está sendo elaborado, mas os nomes ainda são mantidos em sigilo. A informação foi revelada pelo jornal…
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. Para a subprocuradora, é preciso manter a prisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de seu…
Diversas profissionais do sexo de Ilhéus, no sul do estado, pediram ajuda à Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), diante das dificuldades e os riscos que estão vivendo durante a pandemia da Covid-19. Em uma roda de conversa realizada pela instituição, as prostitutas falaram sobre suas vulnerabilidades. O objetivo da conversa foi encontrar soluções para os…
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