A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A ADPF 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para…
No ES, homem que perdeu demanda trabalhista deverá realizar trabalho social como forma de quitação de honorários sucumbenciais. A previsão consta em acordo firmado pelo escritório credor e o reclamante e homologado pelo juiz do Trabalho Ney Alvares Pimenta Filho, da 11ª Vara de Vitória. O trabalhador ajuizou ação contra um bar pleiteando o reconhecimento…
A polícia alemã disse que sua investigação sobre o desaparecimento de Madeleine McCann mostrou que seus pais são completamente inocentes. As autoridades dizem não ter encontrado “nenhuma indicação” de que a mãe e o pai da menina, Kate e Gerry, estivessem envolvidos quando ela desapareceu durante as férias na Praia da Luz, em Portugal, em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h de sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) rejeitou neste domingo (20) o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa da pré-candidata à prefeitura carioca, Cristiane Brasil (PTB). A decisão foi do presidente TJRJ, o desembargador Cláudio de Mello Tavares. De acordo com o jornal Extra, a defesa de Cristiane ainda pediram que, no caso…
Os recursos para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caíram quase que pela metade no governo Jair Bolsonaro na comparação com a média de anos anteriores. De 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões.…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras. Do total transferido para esses…
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), instalou em 08 unidades da Corte, uma válvula que bloqueia a entrada de ar que chega no hidrômetro. A tecnologia faz com que o ar retorne para tubulação da rua sem ser contabilizado, ou seja, fazendo com que o PJBA pague somente pela água consumida e não mais pelo…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão foi da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor…
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