TRT5: PJe ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (5)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (05/12), com previsão de retorno a partir das 20h. O motivo da indisponibilidade é a aplicação de ajustes necessários na infraestrutura…

MP-BA indica lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…

Senado aprova aposentadoria militar sem idade mínima e com salário integral

O Senado aprovou nesta quarta (4) a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A votação foi rápida, durando cerca de 24 minutos, por não ter oposição, contando com acordo entre líderes. O texto segue para sanção presidencial. A proposta apresenta vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e outros servidores públicos,…

Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…

Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno

Os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Lourival Almeida Trindade empataram na eleição para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (4), no plenário da Corte. Agora, a eleição vai para o segundo turno entre os dois magistrados. O pleito ocorreu nesta quarta após ser adiada uma vez por…

MPF quer impedir licença de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de…