Bolsonaro diz que indicação de ministros para o STF é mais importante que eleições

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que a indicação de dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 será mais importante do que a eleição para presidente neste ano. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente admitiu que não é possível mudar o país “de uma hora para outra”.…

Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2022 aguarda designação de relatoria. A Resolução 23.669/2021, que…

Nilson Castelo Branco assume presidência do TJ-BA para biênio 2022/2024

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia também marcou a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª vice-presidente), pelo desembargador José…

MPF pede anulação de nomeação do diretor-geral do Arquivo Nacional

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quarta-feira (2) uma ação civil pública para declarar nula a nomeação de Ricardo Borda D’Agua do cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo a ação do MPF, houve desvio de finalidade no ato, pois o diretor-geral não tem experiência profissional ou formação em áreas…

Governo da Bahia chega a acordo nos EUA e empresa devolve dinheiro de respiradores

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos do estado em 96,5% do valor pago, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A compra foi…

Após solicitação de retirada do processo de pauta, juiz diz que o horário serviria para tomar “duas ou três doses de whisky”

O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Benilton Brito Guimarães, nesta quinta-feira (3), emitiu um despacho curioso em uma ação trabalhista. Ao determinar a retirada do processo de pauta devido a oposição à audiência telepresencial pela reclamada, o juiz disse que a decisão era o melhor para o juiz e a secretária…

Justiça arquiva investigação que apura vacinação irregular de Safadão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, nesta quarta-feira (2), trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a suspeita de vacinação irregular contra a Covid-19 de Wesley Safadão e de sua esposa, Thyane Dantas. De acordo com informações do Conjur, o TJ suspendeu ainda a tramitação de uma investigação criminal do Ministério Público a…

Desembargador do Amazonas deixa cair fundo falso que imita estante durante sessão online

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas levou um susto nesta quarta-feira (2) durante uma sessão das Câmaras Reunidas transmitida por videoconferência. Após se movimentar na cadeira, o desembargador Yedo Simões se esbarra no fundo falso, que imita uma estante repleta de livros, e que mantinha atrás de si durante a reunião, e acaba…