Após ser acusado injustamente de furtar sua própria bicicleta, o instrutor de surfe Matheus Ribeiro agora é investigado por receptação do veículo. De acordo com o Uol, a Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu que a bicicleta de Matheus, comprada de segunda mão por R$ 3.600, foi furtada de um empresário, em fevereiro deste…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, confirmou que mudou a data de sua aposentadoria do cargo. Ele havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas nesta sexta enviou um ofício ao presidente da corte, Luiz Fux, pedindo para adiar seu afastamento para o dia 12 de julho,…
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta segunda-feira (21) nos bairros de Pirajá, Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba, em Salvador, e também na Região Metropolitana, pela Operação Panaceia. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita…
O vereador de Salvador Daniel Alves (PSDB) ingressou com uma ação popular contra a União para que a Justiça obrigue o Ministério da Saúde a reduzir o intervalo entre as duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Segundo Alves, embora a pasta oriente estados e municípios a obedecer 12 semanas (três meses) de intervalo, a bula da farmacêutica recomenda que a…
Um levantamento a respeito das decisões dos magistrados da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no ano de 2020 demonstrou equilíbrio em relação aos casos: Do total de 50.861 processos solucionados, 20.453 (40,39%) foram julgados procedentes em parte, o que significa que o juiz acatou apenas alguns itens do que…
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira (18) uma lista de 14 pessoas que passarão à condição de investigados pela comissão de inquérito. Constam na relação o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten. A medida, na…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, por unanimidade, o pedido feito pelo Flamengo de paralisar o Campeonato Brasileiro durante a disputa da Copa América nesta quinta-feira (17). Em julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal, todos os nove auditores foram contrários à interrupção do torneio. A questão foi mais uma queda de braço envolvendo…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomou uma apuração preliminar sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro na defesa do tratamento com medicamentos ineficazes contra a Covid. A informação foi enviada em uma ação do PDT, na qual o partido afirma ser incontestável que Bolsonaro recomendou o uso…
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, que passou por uma série de modificações para conseguir apoio ao texto. A proposta será analisada novamente pela Câmara, o que precisa acontecer até a próxima terça-feira para a medida não perder a validade. Numa votação apertada, o texto…
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