O Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (8), que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos Segundo o STJ, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma execução…
Após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, G.S.S., de 58 anos, que é paciente de diabetes, hipertensão e sofre com sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC), obteve o benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS). O benefício foi negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há três anos e meio…
A Justiça paulista acatou denúncia contra os dois acusados de espancar até a morte o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, no dia 25 de dezembro do ano passado, na estação Pedro II do Metrô, na capital paulista. Presos poucos dias depois do crime, os agressores Alípio Rogério Belo dos Santos, 26 anos, e Ricardo Martins…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (8) que aceitou a ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entrega as chaves da cidade a Deus. O gestor já havia recebido uma recomendação do MP, em janeiro deste ano, para…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a sede da Prefeitura de Salvador para reforçar a parceria já existente com o órgão e apresentar propostas e ideias inovadoras que ampliam o leque de serviços oferecidos pela instituição durante o Carnaval. Reuniram-se, na ocasião, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o subdefensor público…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira (9) que derrubou a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão liminar – de caráter provisório – foi expedida nesta quarta (8) pelo juiz Eduardo da Rocha Penteado, da 14ª Vara…
Segurança pública e política criminal foram algumas questões discutidas durante o evento “Segunda Opinião”, promovido pela Igreja Batista de Eunápolis e que teve a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Entre as discussões, esteve a veiculação nos meios de comunicação do lema “bandido bom é bandido morto”. Também foi apontada, por…
A Justiça do Trabalho determinou a penhora do prédio do Centro de Convenções da Bahia, que desabou parcialmente em setembro do ano passado. A decisão judicial ainda suspende a possibilidade de qualquer obra no local em garantia a uma dívida trabalhista, avaliada em R$ 50 milhões, da Bahiatursa, empresa pública que era ligada ao governo…
Defensor público do Estado da Bahia, Glauco Teixeira é investigado pela Corregedoria da Defensoria Pública da Bahia por desvios de recursos que chegam a R$ 114 mil. Além disto, Teixeira é investigado também no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador relator do processo contra o defensor, Mário Alberto Hirs começou nesta semana a…
Na manhã desta terça-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da mesa redonda “Sem dó e sem pena: a vida nas prisões brasileiras”, realizado no teatro da Universidade Estadual da Bahia – Uneb e promovido pela mesma instituição. O subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, esteve presente no evento, oportunidade…
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