A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5, um Termo de Cooperação Técnica- TCT com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG com o objetivo de estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a conjugação de esforços visando à instalação, manutenção, uso comum de espaço…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato, com pena de dois a 12 anos, mas só será efetivamente punido se receber, no julgamento, pena superior a quatro anos. Se a condenação ficar entre dois até quatro anos, a pena prescreveria. Renan é…
O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de custódia. No encontro, que aconteceu no auditório do Memorial Chesf, foram abordados os seguintes aspectos do tema: fundamentos jurídicos, compatibilidade da atual regulamentação com as normas da Constituição Federal, dificuldades operacionais para implementação das audiências de custódia e possibilidade de…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participou do primeiro dia de atividade da unidade móvel da Defensoria Estadual na manhã de sexta-feira (2). O local escolhido para inaugurar o atendimento itinerante foi a Praça da Revolução, em Periperi, subúrbio de Salvador. Cerca de 140 moradores foram atendidos. Pela DPU, 24 pessoas foram atendidas,…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara deputado federal Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo – relator e presidente,…
A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9) para realizar inspeção processual interna, visando corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades. Durante a suspensão do expediente, fica assegurada nas unidades…
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, terminou na madrugada desta segunda-feira (5), o julgamento da bacharel em direito Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido Marcos Matsunaga. Ela foi sentenciada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado. O juiz…
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo falecimento do Professor Tangre Paranhos Leite Oliveira, ocorrido na manhã deste domingo (4), vítima de um ataque cardíaco. O Portal Jurisbahia está em luto e se solidariza aos amigos e familiares. O sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (5) às 11h30 no cemitério…
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e determinou a desinterdição do Conjunto Penal de Feira de Santana. A unidade presidiária foi interditada por ordem judicial, em 16 de novembro, que acatou pedido liminar…
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu que o Congresso não aprove as medidas que “atentem contra a independência do Ministério Público e do poder judiciário”, nesta sexta-feira (2), de acordo com o Estadão. Moraes se referiu ao pacote de medidas que busca reforçar o combate à corrupção, já aprovado na Câmara e que…
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