Acontece até essa sexta-feira (24) o I Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O evento é aberto para qualquer pessoa da área do direito. Na tarde de hoje (24) ainda estão previstas para acontecer o Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” e…
O leilão online realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (22), no polo de Itabuna, movimentou mais de R$ 600 mil (673.474,95 reais), com a arrematação de 28 lotes. O evento, realizado no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, foi presidido pela juíza Rebeca Aguiar Pires Aciolly. Dentre os bens adquiridos, o destaque foi uma…
A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…
A OAB-BA aprovou por unanimidade o pedido de desagravo a advogada e procuradora do estado Érika Grimm de Sá. Érika foi ofendida no exercício da sua profissão pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino, que se dirigiu à procuradora de modo ofensivo e proferindo comentários de cunho sexista. A advogada acusou…
Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…
A Corte Suprema de Apelação da África do Sul aumentou a pena do campeão paralímpico Oscar Pistorius para 13 anos e cinco meses de prisão pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. A nova pena foi anunciada pelo juiz Willie Seriti nesta sexta-feira (24). Em julho de 2016, ele tinha sido condenado a seis…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na última terça-feira (23), em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a confirmação da veracidade da autodeclaração de negros e pardos pela banca de concursos públicos. Segundo informações do portal G1, o parecer foi apresentado no contexto do julgamento de um recurso apresentado por um candidato…
O julgamento da médica Kátia Vargas, acusada de matar os dois irmãos Emanuel e Emanuelle, será aberto ao público. O júri popular será realizado no dia 5 de dezembro, no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a pedido do 1º Juízo da Vara do…
A nova lei trabalhista provocou uma distorção no número de processos ajuizados na Justiça baiana. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de ações disparou um dia antes da reforma entrar em vigor. Em 10 de novembro, foram protocolados 6.223 processos trabalhistas na Bahia, número muito superior aos das semanas anteriores. No…
O PSOL e o Anis – Instituto de Bioética – apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez. Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é…
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