Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área…
A suposta amante do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, Niluschka Brandão Bloema, foi à Justiça para pedir o reconhecimento de sua união estável post mortem com o político baiano, segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a mulher pede para ingressar no espólio de ACM, morto em 2007, e o valor…
O Bahia foi autuado pelo Ministério do Trabalho por exploração de mão de obra infantil. Segundo nota divulgada no site do órgão federal, uma ação de fiscalização realizada entre julho e agosto, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia, identificou crianças com idade inferior a 14 anos que mantinham relação…
A prestação do serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 30, às 14h, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré. O evento será presidido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a tragédia que deixou 19 mortos na travessia Mar Grande-Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na última quinta-feira (24). O ato foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (29). O MP vai apurar se a CL Empreendimentos, empresa responsável pelas lanchas, executa o…
O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu regimes especiais de trabalho no 1º Grau, que vão colaborar, em conjunto com servidores designados, para o saneamento de feitos judiciais nas comarcas de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Urandi, na região sudoeste do estado. Dois grupos de saneamento coordenados por juízes de Direito vão…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28). Procurada, a assessoria de Serra…
“Mulher em Foco” foi o tema do seminário promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e da Comissão Especial da Mulher Advogada, na última sexta-feira (25/08). Realizado gratuitamente na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, o evento contou com o debate dos principais problemas da mulher…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. PRIORIDADE A determinação da…
O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Os crimes são praticados por companheiros ou ex-companheiros. Na semana passada, ao menos cinco casos foram registrados só em São Paulo. Entre…
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