Comissão de outorga de premiações do MP indica nomes dos agraciados

A comissão de outorga das honrarias concedidas anualmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia a pessoas e organizações que se destacaram na defesa dos interesses sociais definiu hoje, dia 05, os nomes dos agraciados em 2015. O procurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado, por unanimidade, para receber o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”,…

TRF-1: Veículo utilizado em infração ambiental somente pode ser apreendido se comprovado uso exclusivo em atividade ilícita

A apreensão de veículo utilizado na realização de infração ambiental somente pode ocorrer quando caracterizado o uso específico e exclusivo em atividade ilícita, o que não ocorreu no caso em questão. A 6ª Turma do TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para confirmar sentença do Juízo Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária de…

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil de ter que pagar R$ 40 mil em danos morais para um ex-gerente pela conduta ofensiva dos advogados da instituição no curso de ação trabalhista em que foi testemunha. Eles teriam usado palavras de baixo calão para ofendê-lo na frente de desembargadores…

PJe-JT: veja como resolver problema na abertura das tarefas

  Após a implantação da nova versão 1.8.0.3 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), concluída ontem, estão ocorrendo problemas na abertura das tarefas. Para solucionar, o Núcleo de Suporte Operacional PJe (Nusop) orienta os usuários a adotarem as seguintes providências: Acesse ao Firefox-Mozila; Quando a janela abrir, clique em Control + Shifit…

TRT-5: expediente e prazos suspensos nos dias 2 e 5 de outubro em Ilhéus

  Uma queda no fornecimento de energia ao Fórum Trabalhista João Mangabeira, em Ilhéus, danificou o servidor de rede, na última sexta-feira (2/10), impossibilitando o atendimento ao público, a realização de audiências e outras tarefas. Em vista disso, e considerando que o reparo poderia ser concluído somente nesta segunda-feira (5/10), a Presidência do Tribunal Regional…

TRT-5: treinamento para o PJe-JT altera atendimento em Simões Filho até 16/10

 TRT-BA BAHIA

Devido ao treinamento e simulação de funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas de Simões Filho,  de 5 a 16/10, o atendimento nas unidades está modificado. No período, as VTs realizam pagamentos das 9 às 12 horas e recebem apenas casos urgentes, conforme Provimento GP/CR 1/2015.

Fonte: TRT-5

Seminário de Esporte e Justiça Desportiva começa na próxima 4ª (7)

Começa na próxima quarta-feira (7), às 19h30, o VII Seminário de Esporte, Justiça Desportiva & Direito Desportivo do Trabalho, no Hotel Sheraton, em Salvador. O evento, que acontece durante os dias 7, 8 e 9/10 é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). No encontro, advogados, atletas, jornalistas e atletas discutirão diversos assuntos…