Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o secretário-geral e coordenador nacional do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, o diretor de mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem pela FGV, Ricardo Couto, as duas…
A Fundação César Montes (Fundacem) vai promover o Curso Sobre as Novas Regras e Proibições para as Eleições Municipais de 2016 sob a coordenação acadêmica do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves. Com ênfase nas novas resoluções do TSE, procedimentos eleitorais e partidários e ações eleitorais o curso tem três módulos presenciais, totalizando…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça Federal ordenou que o município baiano de Itapetinga, distante 580km de Salvador, regularize o Parque Zoobotânico da Matinha junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto…
Por meio de liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo contra o promotor Almiro Sena, ex-secretário da Justiça da Bahia, exonerado do cargo em janeiro de 2014 após denúncias de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta. Com a decisão, a Corte Constitucional impede que qualquer ato seja praticado no processo…
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se hoje (07) com os procuradores do Estado do Tocantins, Nivair Vieira Borges, representando o procurador geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e Márcio Junho Pires Câmara, além de técnicos de ambos os estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos…
Completando nesta quarta-feira (6) 21 dias de vida, a bebê Makeda Foluke ainda segue sem uma certidão de nascimento. O bombeiro Cizinho Afreeka e professora de educação física Juliana de Paula, pais da pequena, ainda não conseguiram registrar a filha após o nascimento, porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti, na…
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes,…
Os servidores do estado da Bahia iniciaram por volta das 9h desta quinta-feira (7) um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do reajuste linear da categoria, retorno do adicional por insalubridade, entre outros pontos. Segundo os manifestantes, a data base dos servidores estaduais foi dia 1º de…
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (7) que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e discordou do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao seu impedimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. “O relator, obviamente, tem liberdade para formar a opinião…
O juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda condenou o réu Fábio de Araújo Passos a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado devido a motivo torpe com recurso que impossibilitou a vítima, Jânio de Sousa Santos, de defender-se. O Tribunal do Júri foi realizado na Comarca de Casa Nova, no Norte do…
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