A juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, lançou o projeto Wonder Woman Special Edition, em parceria com a UniRuy | Wyden. O projeto oferecerá cursos profissionalizantes para as mulheres em situação de violência doméstica. Foram disponibilizadas, a princípio, 50 vagas. Os cursos…
As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração sobre a suposta prática de tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins sexuais pela cantora MC Mirella. No sábado passado, uma jovem de 17 anos relatou, nas redes sociais, que a cantora fez uma proposta em novembro de 2017, quando ela ainda tinha 16 anos. Mirella…
O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10 826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva…
Mais uma vez, o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) é condenado pela Justiça a pagar indenização por ofensas em redes sociais. Agora, o ex-ator pornô terá que desembolsar R$ 50 mil por comentários injuriosos direcionados ao cantor Gilberto Gil em 2017. Na ocasião, ele insinuou por meio de post no Twitter, que Gil não podia…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a 2ª Edição da Pesquisa de Opinião do Poder Judiciário no estado. A pesquisa tem como objetivo ajudar o TJ a promover a melhoria contínua da prestação jurisdicional, por meio da coleta de informações do público atendido. A pesquisa será aplicada, entre os dias 29 de abril…
Durante sessão plenária da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19, de autoria do governador João Doria. A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a alienar ações de propriedades do Estado representativas de capital social por meio da inclusão de diversas empresas…
Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, na quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão…
Foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado, a lista das seis inscrições homologadas para concorrer ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia no biênio 2019-2021. Os candidatos são: Iraildes Elísia Andrade Nascimento; Ivani Aparecida Duarte Ramos; Fábio Mendes da Silva; Luana Silva Bastos Malheiros; Maura Cristina da Silva; e Sirlene Vanessa…
O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma…
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