O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que o “motivo real” para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, foi a falta de apoio político à chefe do Executivo na época, e não as pedaladas fiscais. A declaração faz parte de um artigo escrito pelo membro da Corte para…
O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, deu prosseguimento a um pedido do Psol relativo à investigação sobre o vazamento de dados pessoais de médicos favoráveis à vacinação infantil pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). No documento encaminhado ao Ministério Público Federal do Distrito Federal e à Assessoria Criminal Extrajudicial (ACE) do gabinete…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para votar nas eleições de 2022. “Só será admitida exceção no caso de apresentação de declaração ou atestado médico onde se atesta a contra indicação da vacinação”,…
O contador Ueslei Lago, 30, já era formado em ciências contábeis pelo Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden (UniRuy), quando viu a seguinte promoção: as primeiras três mensalidades para quem cursar uma segunda graduação saem por apenas R$ 49. A quarta parcela, se entregasse 5 kg de alimento não perecível, seria gratuita. Depois dos três primeiros…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgam vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros. O texto já havia sido analisado pela Câmara, mas voltou à análise dos deputados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada…
O auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberá o nome da primeira mulher a se tornar desembargadora da Corte baiana, Olny Silva. A nomeação ocorreu nesta quarta-feira (2). Only Silva nasceu em 1923, ingressou na faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1946. Em 1954, ingressou na magistratura. Em 1965,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o dia 28 de fevereiro (Portaria Conjunta GP/CR 3/2022). No mesmo período, o atendimento às partes, advogados e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual e por telefone, em dias úteis. O…
A Polícia Federal concluiu que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente, sob a justificativa de que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso. Na live, de agosto de 2021, Bolsonaro…
O advogado Flavio Fernandes, que representou o engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel, como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado dela Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus pela morte de Henry, agora defende o médico e ex-vereador. Ele…
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