Operação Faroeste: Tribunal de Ética e Disciplina vai apurar condutas, diz OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) disse que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia. A medida foi tomada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado…

Justiça da Itália mantém prisão perpétua de Cesare Battisti

Nesta terça-feira, 19, o Tribunal de Cassação da Itália confirmou a sentença de prisão perpétua de Cesare Battisti. O italiano ficou conhecido pelo seu ativismo de extrema esquerda, condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. O Tribunal julgou improcedente o recurso da defesa de Battisti que contestava decisão do Tribunal de apelação de Milão que, em maio…

Após afastamento, substitutos de desembargadores do TJ-BA são convocados

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a substituição de dois desembargadores afastados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem (19). De acordo com decreto publicado na edição de hoje (20) do Diário de Justiça, no lugar de José Olegário Monção Caldas ficará a juíza…

Novo mecanismo do Sistema Projudi auxilia advogado no pagamento das custas processuais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta agora com uma nova funcionalidade no Sistema Processo Judicial (Projudi) dos Juizados Especiais. Advogados passam a ter mais facilidade no pagamento das custas judiciais, por meio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje). Uma listagem de atos tributáveis foi criada para auxiliar na identificação e quantificação…

Maia quer votar pacote anticrime em até duas semanas

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o projeto do grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime em duas semanas. Após reunião como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Maia disse que o projeto deve ter urgência aprovada na próxima semana. — Em relação ao cronograma, a nossa intenção é…

Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou a investigação sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e pelo menos outros 935 inquéritos pelo país. É a primeira vez que Aras se manifesta ao STF sobre o mérito…

Juiz Marcelo Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro. Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25…