O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nova prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá até setembro para encerrar as…
A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Segunda Câmara…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15…
O oficial de justiça Manoel Antenor Gonçalves Júnior, que atua na comarca de Paripiranga/BA, a 345,9 km de Salvador, não imaginou que encerraria o mês de julho amargando uma baita dor de cabeça. Em uma corriqueira, mas sempre penosa diligência pelas estreitas estradas de terra do Povoado Umburana, município de Adustina/BA, mais ou menos umas…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a Operação Prelúdio para combater os crimes de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas em Salvador, Valença, no baixo sul baiano, e em cidades do estado de São Paulo. Os agentes da PF cumprem seis mandados de busca e apreensão e dois de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou quase 193 mil baixas processuais e mais de 78 mil sentenças realizadas na Semana de Sentenças e Baixas. O evento foi realizado de 23 e a 27 de julho. O mutirão é um esforço concentrado para diminuir ainda mais o congestionamento processual. A Vara Crime de Irará,…
A Coca-Cola foi condenada a indenizar um consumidor baiano em R$ 35 mil por uma garrafa explodir e causar uma lesão no olho. Segundo os autos, o consumidor afirma que comprou uma garrafa de 2,5 litros em um supermercado de Salvador. Ele levou o refrigerante para casa e colocou na geladeira, pois no dia seguinte era aniversário…
O nome de Luiz Viana para liderar a advocacia nacional tomou corpo na noite desta terça-feira (31), em Salvador. Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade.…
Os professores da rede municipal de Salvador pediram nesta terça (31) ao Ministério Público da Bahia para intermediar com a prefeitura a greve da categoria, que já dura 22 dias. Os docentes pedem à administração municipal aumento salarial de 6,8%, reajuste do auxílio-alimentação, mudança no nível dos docentes e eleição para gestor escolar, que deveria…
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