Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649 postos com carteira assinada no país. No mesmo período, na modalidade intermitente, foram criadas 170.649 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados…
A Aliança Nacional LGBTI+ decidiu entrar com um processo na Justiça contra a pastora da Igreja Batista da Lagoinha, Ana Paula Valadão. Ela teria dito, durante transmissão de um culto, que os gays são “culpados” pela Aids. Em um vídeo, que viralizou nas redes sociais, ela disse que a aids é o castigo para a…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. De acordo com o site O Antagonista, além dele, foram denunciados sua esposa, Helena Witzel, e outras nove pessoas, incluindo o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o…
O prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira (15). O fato se deve à deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo…
A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os…
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia…
Após a circulação nas redes sociais de uma suposta proposta de colaboração premiada oriunda de Sandra Inês Moraes Rusciolelli, desembargadora do TJBA e Vasco Rusciolelli, advogado e filho da desembargadora, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o advogado…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas, segundo a Agência Câmara de Notícias. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter…
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia se manifestou pela retomada imediata do funcionamento do judiciário. O posicionamento foi dado na sexta-feira (11), durante uma reunião virtual entre representantes do órgão. “Tenho convicção que no momento atual a sociedade pede pela retomada do judiciário”, argumentou o presidente da OAB-BA, Fabrício…
A Justiça homologou um acordo da Advocacia-Geral da União e da mineradora Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, considerada a maior tragédia ambiental do país. O valor se refere a sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
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