O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomou uma apuração preliminar sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro na defesa do tratamento com medicamentos ineficazes contra a Covid. A informação foi enviada em uma ação do PDT, na qual o partido afirma ser incontestável que Bolsonaro recomendou o uso…
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, que passou por uma série de modificações para conseguir apoio ao texto. A proposta será analisada novamente pela Câmara, o que precisa acontecer até a próxima terça-feira para a medida não perder a validade. Numa votação apertada, o texto…
Diante do não comparecimento do empresário Carlos Wizard para falar à CPI da Covid, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que a CPI vai solicitar que Wizard seja conduzido coercitivamente para depor ao colegiado. A Justiça também será oficiada para que a Polícia Federal apreenda o passaporte do empresário, que está nos Estados Unidos. O documento só deverá ser devolvido após…
Por ter uma outra advogada habilitada a participar, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou pedido de adiamento de audiência e, com isso, fez o advogado Rafael Gonçalves participar de uma videoconferência enquanto estava internado em um hospital em tratamento de Covid-19. Gonçalves é advogado de um dos…
Em sua oitava fase, a Operação Faroeste realizou, na manhã desta quinta-feira (17), a prisão temporária de Luiz Carlos São Mateus, que seria operador do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na primeira fase da Operação Faroeste. Luiz Carlos foi flagrado cobrando propina a um escritório de advocacia para custear as despesas do juiz.…
Desde que Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a pandemia do novo coronavírus, em 2020, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) intensificou suas campanhas de vacinação contra a gripe H1N1 com o objetivo de proteger a saúde da advocacia baiana. Nas ações dos meses de maio de 2020 e 2021 foram imunizados…
As fotos e vídeos relacionados à morte do cantor Cristiano Araújo deverão ser retiradas do ar pelos buscadores Google, Microsoft, Yahoo e Facebook, por determinação judicial. A juíza Patrícia Dias Bretas, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia, Goiás, determinou a exclusão de forma definitiva de imagens do acidente que vitimou fatalmente o cantor,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 10.887/18 que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime. Com a aprovação, o texto segue para o Senado. Atualmente, a lei de improbidade permite a…
Após os atos reivindicando a vacinação da categoria contra a Covid-19, o Sindicato dos trabalhadores de Supermercados (SintraSuper) foi ignorado pela prefeitura e pelos vereadores, a quem tentava chamar a atenção. A informação foi confirmada pela presidenta do grupo, Rosa de Souza. Ela diz que, devido à falta de resposta, o sindicato está acionando o…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), dois mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Salvador. As ações fazem parte de uma operação de combate às fraudes em benefícios emergenciais. Os mandados foram expedidos a partir de três investigações de fraudes em, ao menos, 98 contas. Estima-se que,…
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