Para garantir que o princípio constitucional mais relevante de todos – o direito à vida, fosse resguardado para um recém-nascido de apenas cinco dias de vida, nascido em Itapetinga com um grave problema de saúde, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA impetrou Ação Civil Pública na defesa de interesse individual indisponível, nesta…
Os desembargadores definiram nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quem formará a lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) pela advocacia. Foram escolhidos os advogados Diego Luiz Lima De Castro, com 30 votos; Fabiano Mota Santana, com 28 votos; e Gildásio…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira (18) a retirada do sigilo sobre as provas colhidas no âmbito da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, segundo informou o jornal Valor Econômico. O pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se os magistrados baianos poderão receber ou não os valores retroativos do auxílio moradia, fixado em R$ 4,3 mil. Circulou nos Whatsapp do meio jurídico do estado a informação que o processo administrativo 13.636/2009 teve movimentação no TJ, saindo da Controladoria Jurídica para…
Iniciando as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no próximo dia 19 de maio, a unidade em Salvador (BA) promoveu nessa segunda-feira (15) a palestra Defensoria Pública da União: aspectos práticos e teóricos de atuação, na Universidade Estácio, no bairro do Costa Azul. O evento durou cerca de três horas e contou com…
Tereza Cristina Almeida Ferreira e Martha Lisiane Cavalcante (mais votadas), Raul Palmeira (Instância Superior), Isabel Neves (Classe Final), José Jaime Neto (Classe Inicial) e Daniel Nicory (mais votado dentre os demais) são os defensores públicos eleitos como conselheiros titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o biênio 2017-2019. A votação…
A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal. Com relação ao senador Zezé Perrela (PMDB-MG), o mandado é de busca e apreensão. O Supremo também autorizou a prisão da irmã do senador, a jornalista Andrea…
Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato…
A desembargadora Cármem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi eleita nesta quarta-feira (17) para a vaga de juíza substituta pela classe dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cármen Lúcia obteve 30 votos, enquanto seu concorrente, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, conseguiu apoio de 23 votantes. Cármen Lúcia…
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