O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o…
Os promotores de Justiça José Renato Oliva, Cristiano Chaves e Rita Tourinho integraram nesta quinta-feira, dia 24, a mesa de debates do curso ‘O Ministério Público e a Justiça Negociada’, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O curso foi uma iniciativa do CNMP por meio da Unidade de Capacitação do…
A reunião promovida pelo conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, tirou dúvidas dos juízes magistrados que estiveram durante toda a tarde desta quinta-feira (24), no auditório do Fórum João Mangabeira. Foi mais uma edição do projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, de autoria do Gabinete do conselheiro. “O juiz…
O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e…
A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece no Hotel Golden Tulip Salvador, na Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem…
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por telefone com o…
O Ministério Público estadual, por ocasião do Novembro Negro, enviou recomendação a todos os hospitais e demais unidades de saúde públicas e privadas, inclusive aquelas ligadas às Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, para que assegurem o direito à assistência religiosa aos pacientes internados de todas as crenças. A…
Dados do Conselho Nacional de Justiça obtidos pelo G1 mostram que há hoje 189 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país, a grande maioria em liberdade – o dobro do registrado um ano atrás (96 mil). Os números constam do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. O CNJ deve disponibilizar ainda neste…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Direito Cooperativo, em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), a Universidade Cândido Mendes (UCM), o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) e o Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), promove, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 1º Seminário Internacional de Cooperativismo e…
Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (25), uma operação contra desvios de recursos de transporte escolar. A PF cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste do estado, Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagibá, no Médio Rio de Contas, e São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Dois mandados…
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