Responsável por investigar parte do grupo político do presidente Michel Temer, a força-tarefa da Greenfield tem apenas dois procuradores exclusivos, de acordo com o Estadão. O pedido de que a equipe seja retomada está na PGR e no Conselho Superior do MPF (CSMPF) desde 18 de fevereiro. A procuradora-geral, Raquel Dodge, diz que o problema…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu um procedimento que pode levar à federalização das investigações e do processo criminal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A socialista foi assassinada na noite desta quarta (14), juntamente com o motorista Anderson Pedro Gomes, no centro do Rio de Janeiro. Ela foi baleada com nove…
Em audiência pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), em Salvador, a Fundação 2 de Julho e os reclamantes presentes – titulares de 59 processos trabalhistas – chegaram a um acordo, cuja homologação ocorrerá após o leilão do dia 4 de abril, caso não haja arrematação do bem. Os demais reclamantes poderão manifestar sua…
Para resguardar o direito ao Passe Livre Municipal de pessoas com deficiências física ou mental e também a pessoas com HIV/AIDS, que tiveram esse benefício cortado pela Prefeitura de Ilhéus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou três Ações Civis Públicas – ACP, contra o Município, para garantir o acesso ao transporte…
Para pedir a manutenção do auxílio-moradia e defender garantias constitucionais, juízes e membros do Ministério Público realizam um ato em Salvador, na manhã desta quinta-feira (15), às 11h30, no Fórum Trabalhista de Salvador, no Comércio. A greve dos juízes foi encabeçada inicialmente pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aderida pela Associação Nacional dos Procuradores…
A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, recebeu na noite desta terça-feira (13), a Medalha Dr. José Gonçalves, em reconhecimento aos serviços jurídicos prestados à Comarca de Senhor do Bonfim. O presidente da Câmara dos Vereadores do Município, Reinaldo Ferreira Santana, fez a entrega durante cerimônia no Salão Nobre…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que obriga integrantes da magistratura e do Ministério Público cumprirem uma quarentena de três anos antes de exercerem advocacia privada. Para ter validade, a proposta precisa agora do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o projeto aprovado nesta quarta modifica o…
Dividir experiências e fundar um espaço de diálogo, de forma coletiva e colaborativa, permitindo a troca de conhecimento acerca da construção de uma política de habitação voltada para a população em situação de rua. Foi com esse objetivo que na manhã desta quarta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o…
O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar garantir…
Send this to a friend